Sociedades anônimas

Páginas: 11 (2724 palavras) Publicado: 31 de março de 2013
Sumário

INTRODUÇÃO..................................................................................................................2
CAPÍTULO 1
Conceito e Forma de constituição...................................................................3
CAPÍTULO 2
A Ação...........................................................................................................6
CAPÍTULO 3Capital Social................................................................................................9
CONCLUSÃO.................................................................................................................11
BIBLIOGRAFIA..............................................................................................................12


Introdução

A sociedade anônima(S/A) ou companhia (Cia) é a melhor opção para grandes empreendimentos, é uma forma jurídica de constituição de uma empresa no qual o capital social não é atribuído a um nome específico, sendo dividido por ações que podem ou não ser negociadas, desta forma prevê lucros a serem distribuídos aos acionistas.
Existem dois tipos básicos de constituição, as companhias de capital aberto, que captarecursos junto ao público e é fiscalizada, ou de capital fechado que somente obtém recursos dos seus próprios sócios.
As pessoas que investem em ações (acionistas) não necessariamente precisam entender sobre a atividade da empresa, na verdade empregam ali seu dinheiro ou bem a fim de aumentarem seu investimento, e é esse fator que é levado em consideração para escolher melhor lugar para a aplicação.Tanto os acionistas quanto as companhias estão sob a vigência, especialmente da Lei 6.404/76 a lei das S/A.
Estas e outras informações veremos de forma mais completa na pesquisa que se segue.















Capítulo 1
Conceito e Forma de Constituição

As sociedades anônimas ou também chamadas companhias podem ser conceituadas segundo Fábio Ulhoa Coelho como “sociedadeempresária com capital social dividido em ações, espécie de valor mobiliário, na qual os sócios, chamados acionistas, respondem pelas obrigações sociais ate o limite do preço de emissão das ações que possuem.” Isso com base na lei 6404/76 (lei das S.A.) no art. 1º que diz “a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada aopreço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.”
“Valores mobiliários são instrumentos de captação de recursos pelas sociedades anônimas emissoras e representam, para quem os subscreve ou adquire, um investimento.” (Fabio Ulhoa Coelho, Direito Comercial Vol. 2, pag. 139).
Nas sociedades limitadas há um vinculo entre os sócios para integrar o capital social, nas sociedades anônimas isso nãoacontece, cada sócio responde apenas pelas ações que investiu, e seu interesse está voltado aos resultados econômicos de sua aplicação e não a empresa em si.
O chamado capital social pode ser considerado a contribuição inicial oferecida pelos sócios a fim de que a sociedade possa se organizar e exercer suas atividades através dessa primeira provisão.
A última parte do art. 1º nos diz que aresponsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço da emissão das ações, ou seja, o valor aplicado é o máximo que o acionista pode vir a perder caso a companhia não de lucros ou venha a falir.
Outra informação importante é que as sociedades anônimas podem ser abertas ou fechadas.
Será aberta quando seus valores mobiliários estiverem abertos a negociação no mercado de valoresmobiliários, e esses últimos são as bolsas de valores ou mercado de balcão. E será fechada quando os valores mobiliários não estiverem abertos a essa negociação. A Lei das S.A. deixa claro essa diferença no art. 4º, “para os efeitos desta lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.”
As...
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