SOCIEDADE PRIMITIVA, SOCIEDADE CUNEIFORME, SOCIEDADE GREGA E SOCIEDADE ROMANA E A INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO.

Páginas: 9 (2239 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
SOCIEDADE PRIMITIVA, SOCIEDADE CUNEIFORME, SOCIEDADE GREGA E SOCIEDADE ROMANA E A INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO.





Brasília, 08 de setembro de 2014


Sociedade Primitiva

Os povos sem escrita ou ágrafos (a=negação+grafos= escritas) não tem um tempo determinado. Podem ser os homens da Caverna de 3000 a.C. ou os índios brasileiros até a chegada de Cabral, ou até mesmo astribos da floresta Amazônica que ainda hoje não entraram em contato com o homem branco.

Características Gerais dos Direitos dos Povos Ágrafos:
1. Abstratos – como são direitos não escritos, os possibilidade de abstração fica limitada. As regras devem ser decoradas e passadas de pessoa para pessoa da forma mais clara possível, eram altamente subjetivos, seus preceitos sofriam modificações aolongo do tempo;
2. Numerosos – cada comunidade tem seu próprio costume e vive isoladamente no espaço e, muitas vezes no tempo. Os raros contatos entre grupos vizinhos tem como objetivo a guerra, contexto de consolidação de poder
3. Diversificadores – esta distância faz com que cada comunidade produza mais dissemelhanças do que semelhanças em seus direitos.
4. Religiosidade – A maior parte dosfenômenos são explicados, por estes povos, através da religião, a regra jurídica não foge a este contexto. Na maior parte das vezes a distinção entre regra religiosa e regra jurídica torna-se impossível. O recurso à divindade era constantemente utilizado os deuses absolviam. Tais sociedades originaram mais tarde em estado teocráticos.
5. Nascimento – a diferença entre o que é jurídico e o que não é.Esta distinção se torna possível quando o direito passa do comportamento inosciente (derivado de puro reflexo) ao comportamento consciente, fruto de reflexão. Trata-se de um direito incipiente, ou seja, em construção preliminar, sujeito as influências circunstânciais.Imagem de Sociedade Primitiva
Vingança
Dentre os mais antigos costumes, no âmbito da administração da justiça, podemos destacar a vingança como sendo um dos principais. Trata-se do princípio elementar do direito de retaliação, de revidar, na mesma proporção, a ofensa recebida, a lesão sofrida, a humilhação impostas por terceiros.
Vingança Privada – constituía uma reação natural einstintiva da vitima, de seus parentes ou até mesmo de toda a tribo, contra uma pessoa ou grupo, pelo crime cometido, revidando a agressão. A vingança privada era uma pratica socialmente aceita, não sendo uma instituição jurídica, ocorrendo sem limites previamente estabelecidos, resultando em violência descontrolada. “Olho por Olho, dente por dente.”
Vingança Divina – nas sociedades da Antiguidade, avingança divina era uma pratica comum, visto que a religiosidade estava presente na estrutura da aplicação da justiça. O infrator cometia um crime não apenas contra uma pessoa ou grupo, mas também ofendia os deuses. Os sacerdotes com o objetivo de aplacar a cólera divina atuavam como juízes e aplicavam penas severas. As sações penais eram cruéis sendo a pena de morte aplicada com muita freqüência.Preceitos religiosos eram convertidos em leis, não havendo distinção entre o sagrado e o profano.
Vingança Pública – com a maior complexidade das organizações tribais, ocorreu o desenvolvimento do poder político, encarnado da figura do patriarca ou da assembléia cidadãos. As penalidades vão perdendo sua área de sacralidade e passam a ser impostas por uma autoridade constituída a s ser impostas poruma autoridade constituída em nome da coletividade, com o objetivo de preservar os interesses da comunidade.

Sociedade Cuneiforme

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