Sociedade Internacional

Antes da Primeira Guerra Mundial, não havia maior problema em definir o direito internacional, já que, na época, o direito internacional era considerado um sinônimo do direito internacional público (public internationallaw), o qual rege as relações públicas entre os países.
Durante todo o século XIX e até a Segunda Grande Guerra, a doutrina positivista tradicional (positivist doctrine) 5 dominou a teoria do DI. Conseqüentemente, os Estados foram entendidos como sendo os únicos sujeitos do DI, no sentido de gozarem de personalidade legal internacional (internationallegal personality), de serem capazes de possuir direitos e deveres internacionais, e também de deterem o direito de interpor ações internacionais (international claims) 6 . Por isso, a definição clássica e restritiva seria a de Michael
Akehurst 7 :
"Internationallaw (otherwise known as public internationallaw or lhe law of nations) is the system of law which governs relations between states".

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – CEUT
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
PROF. CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO
ALUNO(A):______________________________________

1. DEFINIÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL (DI)
Hee Moon Jo 1
1.1. Como definir o direito internacional?
O termo "direito internacional" (internationallaw) foi utilizado pela primeira vez por Jeremy Bentham, em 1789, em seu livro “Introduction to the Principies of Morais and Legislation” 2 , onde o autor provavelmente procurou precisar o termo "Law of nations", usado até então. Desde aproximadamente 1840, esse termo tem substituído a antiga terminologia, popularmente usada, de "law of nations" ou "droit de gens", cujas origens remontam ao conceito romano de jus gentium. Tal expressão foi utilizada por Samuel
Pufendorf 3 (1632-1694) como sendo um direito natural dos
"Elementorum jurisprudentiae universalis” 4 . Entretanto, as línguas alemã, escandinava e outras, ainda empregam a terminologia antiga
(Volkerrecht,