Sociedade, direito e cidadania

Páginas: 6 (1430 palavras) Publicado: 24 de novembro de 2014
1ª QUESTÃO
Milhares de pessoas em todo o Brasil estão reduzidas à condição de escravos - das fazendas de gado na Amazônia, passando pelas carvoarias do norte de Minas Gerais e Goiás e os laranjais no interior de São Paulo às pequenas tecelagens do Bom Retiro e Brás, bairros da capital paulistana. Não é a mesma escravidão, de senzalas e navios negreiros, que foi legalmente extinta no país em 13de maio de 1888. Mas, outra, que também rouba a dignidade do ser humano, transformando-o em instrumento descartável de trabalho em fazendas, garimpos, bordéis, indústrias e estabelecimentos comerciais. Fonte: http://www.reporterbrasil.com.br/escravo/materia.php?nick=oque
Com base nos aspectos legais e culturais discutidos e analisados em seu módulo disserte sobre esta temática atual e perigosa quepermeia a nossa sociedade.

Resposta: (02 Páginas no máximo)
Valor: 1,5

No Brasil, a escravidão iniciou-se no século XV com a chegada dos Portugueses. Eles começaram escravizando os índios, habitantes nativos do território brasileiro, mas por conta de algumas dificuldades oriundas da religião, passaram a trazer os negros de suas colônias africanas para exercerem o trabalho escravo.Esses escravos realizavam as atividades mais diversas com alto índice de dificuldade, insalubres, perigosas e, na maioria das vezes, não recebiam remuneração alguma por isso. Muito pelo contrário: geralmente eram castigados, comiam do pior e viviam em condições subumanas de moradia. Eram tratados como mercadorias descartáveis.
A escravidão não se caracteriza pelo fato do trabalhador não possuirliberdade, mas sim pela falta de dignidade. Partindo do pressuposto no Artigo 5º da Constituição Federal de que “todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...”, e seguindo o Artigo 149 do Código Penal Brasileiro, sãoelementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo (termo este que surgiu da derivação do trabalho escravo formal que foi extinto em 1888 com a Lei Áurea): condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforçoexcessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele); sendo que a ocorrência de apenas uma dessas condições já pode ser enquadrada comocrime.
Mesmo nos dias de hoje, mais de 125 anos após a abolição da escravatura, ainda é possível encontrar patrões que utilizam do estado de miséria dos funcionários para submetê-los às piores condições de trabalho. Exemplos: em propriedades rurais, trabalhadores são alojados em tendas armadas de madeira e cobertas de lona, sem possuir condições dignas de sobrevivência; ou então mulheres que, porviverem em nível máximo de pobreza, se submetem a vender o corpo, subordinadas a pessoas que as obrigam a trabalhar em troca de condições mínimas de sobrevivência. Vale ressaltar que a maioria não possui se quer carteira de trabalho assinada, não obtendo algum direito trabalhista.
Essa forma de trabalho é oriunda dos tempos de escravidão que marginalizou os mais pobres e trouxe a ideia de que opatrão tem o direito absoluto de manipular seus empregados, obrigando-os a exercer suas atividades em condições insalubres e imorais, retirando a moralidade e os direitos do cidadão assegurados pela Constituição.



2ª QUESTÃO

Estabeleça a ação do indivíduo na sociedade segundo Max Weber (1864-1920) com base na aula 1: Individuo e Sociedade.


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Valor: 1,0...
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