Sociedade de risco

SUMÁRIO
1 – Introdução ...................................................................................................02
2 – Sociedade de risco e Estado .......................................................................03
3 – Dilemas éticos ambientais e Constituição Brasileira ................................. 05
4 – Definição conceitual do bem ambiental no sistema jurídico brasileiro........06
5 – Estado de Direito Ambiental ......................................................................09
6 – Princípios estruturantes no Estado de Direito Ambiental. ...........................................................................................................................11
7 – Princípios da participação, cidadania, democracia e cooperação ambiental.13
8 – Princípios da atuação preventiva e da precaução .......................................16
9 – Princípios do poluidor-pagador e da responsabilização .............................20
10 – Direito Fundamental no Estado de Direito Ambiental brasileiro .............22
11 – Direito subjetivo fundamental, cidadania e ação popular ambiental .......24
12 – Conclusão..................................................................................................26
13 – Referências ...............................................................................................28

INTRODUÇÃO

Entende-se que, para a discussão mais profícua da temática jurídico-constitucional do ambiente, faz-se necessária uma digressão a pontos que interferem, interagem e irradiam efeitos e consequências através da complexidade do problema. Pretende-se introduzir de maneira bem detalhada, a Teoria da Sociedade de Risco e a sua influência no Estado e no Direito especificamente.
Esse tema tem o sentido de demonstrar ao público que a racionalidade jurídica na esfera do ambiente ultrapassa um olhar técnico, dogmático e monodisciplinar, havendo a necessidade de se adotarem noções oriundas de outras áreas do