Sociedade Comandita

SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES

1.0 INTRODUÇÃO

A reunião de duas ou mais pessoas, com o propósito de combinarem esforços e bens, e com o intuito de repartirem entre si os lucros é de tempos remotos que vêm desde o processo evolutivo do homem. Não obstante, dessa união de forças e necessidade, deveria ao longo da história ser regulada pelo Direito com o escopo de sua sistematização de regras e princípios como forma de incrementar e unificar esta conjugação de esforços.

Desse encontro de vontades, nasceu a sociedade em comandita simples que foi acolhida pelo Código Comercial brasileiro de 1850 e assim, o termo “comanditar”, diz respeito a relação de confiança.

Ao tentar desvendar a origem histórica das sociedades em comandita simples, deparamos com uma discordância de idéias entre os doutrinadores. Há aqueles que sua origem se deu na própria sociedade em nome coletiva, sendo a sociedade em estudo, apenas uma evolução desta, acrescida apenas da responsabilidade limitada de alguns sócios.

2.0 HISTORIA

Há relatos que a sociedade em comandita nasceu do contrato de encomenda, praticado na Idade Média, principalmente nas cidades italianas e no comércio marítimo, denominado contrat de comand. Command deriva da palavra latina commendare, que significa confiar.

Alguns historiadores dizem que esse tipo de sociedade surgiu a partir dos séculos X e XI no quadro de comércio marítimo no Mediterrâneo(Do italiano 'accomandita', 'commenda', depósito ou guarda), advindo do empréstimo marítimo, no qual um financiador emprestava dinheiro ou mercadorias a um capitão de navio por uma ou mais viagens. O financiador associava-se ao capitão do navio, para que comerciasse em seu próprio nome e risco, partilhando com ele os lucros sem suportar as perdas senão até o limite do que contribuiu em capital ou mercadoria.
Esse tipo de contrato permitia escapar mais facilmente à proibição do juros do empréstimo marítimo; e assim, a busca pela frutificação do capital