soberania

A NECESSIDADE DA REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE
SOBERANIA ESTATAL
Flavio Augusto ODIZIO 1
Resumo: O Estado moderno se caracteriza pela determinação de seu território, seu povo e principalmente pela existência de um poder soberano, poder esse que protege o Estado da intervenção de outros Estados em seu território. O conceito clássico de soberania prega uma soberania absoluta, o que faz do Estado um ente isolado no meio da coletividade de Estados soberanos. Porém com o advento da globalização este Estado se vê necessitado de se relacionar com os demais, mas para que isto ocorra é necessário que ocorram algumas alterações em sua constituição no que tange à sua soberania. Por este motivo percebe-se a necessidade da redefinição do conceito da soberania estatal.
Palavras-chaves:

Estado. Soberania. Globalização. Blocos Econômicos.

INTRODUÇÃO
O Estado no conceito em que se conhece atualmente foi criado com o objetivo de regular a convivência entre os seres humanos, regulamentando os direitos e obrigações de cada um em relação aos demais membros dessa sociedade. Tal Estado restou caracterizado por possuir elementos que dão esta característica, a saber: o Território – Povo
– Poder Soberano.
Esta sociedade concedeu ao Estado o direito de impor normas para todos, submetendo até mesmo os legisladores que as criaram aos regulamentos impostos. Desta forma, criou-se um Estado Soberano, capaz de legislar sobre qualquer assunto, em busca do bem-estar comum.
A soberania concede ao Estado o poder de coação, ou seja, o poder de impor sanções sobre qualquer pessoa que cometesse infração à lei vigente. Tal soberania refletese também no âmbito externo, porquanto o Estado não se encontra sujeito a nenhum outro ordenamento que não o seu próprio, assim como, teoricamente, não possui necessidade de obedecer a nenhuma norma imposta por outro Estado.
Um Estado-Soberano não deve intervir em outro, conforme giza o princípio da não-intervenção, o qual se coaduna em