Soberania e território

Páginas: 5 (1020 palavras) Publicado: 7 de novembro de 2012
Curso: Direito 1º período
Disciplina: Introdução à Ciência Política
Professora: Sandra Bara
Aluna: Viviane Guida Antonio
Matrícula: 122-000234

SOBERANIA:

1) Explique os principais conceitos tratados por Bodin.
Esclarece o conceito de soberania. Afirmou que a soberania é o poder absoluto e perpétuo. Diz que nenhuma lei humana é capaz de limitar o poder soberano. As únicaslimitações ao poder do soberano são as leis divinas e naturais. O poder do soberano só desaparece quando se extingue o próprio Estado.

2) Qual o conceito de soberania para Rosseau?
É o exercício da vontade geral, não podendo esta se alienar e nem mesmo ser representada por quem quer que seja. Ela é indivisível porque a vontade geral só é geral se houver participação do todo.

3) Defina oconceito de soberania.
Soberania é o poder ou autoridade absoluta de um lugar, propriedade que tem um Estado de ser uma ordem suprema que não deve sua validade a nenhuma outra ordem superior.

4) Trace um paralelo entre soberania e concepção política; soberania e concepção jurídica e soberania e fundamento culturalista.
Soberania e concepção política -> Concebida em termos puramente políticos,a soberania expressava a plena eficácia do poder, sendo conceituada como o poder incontrastável de querer coercitivamente e de fixar as competências. Por esse conceito, largamente difundido, verifica-se que o poder soberano não se preocupa em ser legítimo ou jurídico, importando apenas que seja absoluto, não admitindo confrontações, e que tenha meios para impor suas determinações. Em tal sentido,a soberania, baseada na supremacia do poder do mais forte, estimulou um verdadeiro egoísmo entre grandes Estados, pois todos se afirmavam soberanos e só agiam como tais aqueles que tivessem força para tanto.
Soberania e concepção jurídica -> Uma concepção puramente jurídica leva ao conceito de soberania como o poder de decidir em última instância sobre a atributividade das normas, vale dizer,sobre a eficácia do Direito. Como fica evidente, embora continuando a ser uma expressão de poder, a soberania é poder jurídico utilizando para fins jurídicos. Partindo do pressuposto de que todos os atos dos Estados são passíveis de enquadramento jurídico, tem-se como soberano o poder que decide qual a regra jurídica aplicável em cada caso, podendo, inclusive, negar a juricidade da norma. Segundoessa concepção não há Estados mais fortes ou mais fracos, uma vez que para todos a noção de Direito é a mesma. A grande vantagem dessa conceituação jurídica é que mesmo os atos praticados pelos estados mais fortes podem ser qualificados, permitindo e favorecendo a reação de todos os demais Estados.
Soberania e fundamento culturalista -> Uma terceira posição, de fundamento culturalista, nemadmite a noção exclusivamente política, em termos de mera força, nem concorda em que se possa reduzir a soberania à condição de fenômeno totalmente submetido ao direito, uma vez que os fenômenos do Estado são, indissoluvelmente, sociais, jurídicos e políticos.

5) Quais as características da soberania? Explique.
É una e indivisível, de modo que não pode haver dois Estados no mesmo território:é própria e não delegada, pertence por direito próprio ao Rei; é irrevogável, de acordo com o princípio da estabilidade política; é suprema na ordem interna, pois não admite outro poder com quem tenha de partilhar a autoridade do Estado; é independente na ordem internacional, pois o Estado não depende de um poder supranacional e só se considera vinculado pelas normas de direito internacionalresultantes de tratados livremente celebrados ou de costumes voluntariamente aceitos.

TERRITÓRIO:

1) Quais as quatro concepções de território apontadas por Paulo Bonavides?
Território-patrimônio: concebe o poder do Estado sobre o Território, como o de qualquer proprietário;
Território-objeto: concebe o território como objeto de direito real de caráter público, sendo a relação entre...
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