SOberania - SOCIOLOGIA

364 palavras 2 páginas
A soberania

Entende-se por soberania a qualidade máxima de poder social através da qual as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários, tais como: a família; a escola; a empresa, a igreja, etc. Neste sentido, no âmbito interno, a soberania estatal traduz a superioridade de suas diretrizes na organização da vida comunitária. A soberania se manifesta, principalmente, através da constituição de um sistema de normas jurídicas capaz de estabelecer as pautas fundamentais do comportamento humano. Soberania é um poder , perpétuo , e absoluto . Aos olhos de Jean Jacques Rousseau, soberano é o povo. Porém, cada cidadão é soberano e súbdito em simultâneo, uma vez que contribui para a criação da autoridade (como tal, faz parte da mesma) embora, por sua vez, esteja submetido a esta mesma autoridade e seja obrigado a obedecer a esta. Desta forma, para Rousseau, todos os cidadãos são livres e iguais, tendo em conta que não são mandados por um indivíduo em concreto, recebendo antes ordens de um sujeito indeterminado que representa a vontade geral A soberania do Direito A formula que resume o direito é a 'ninguem leses', A soberania do direito é a soberania deste principio.A soberania dos homens que impôem as normas juridicas e se servem delas .

O Estado de Natureza hobbesiano é um estado de igualdade e liberdade total entre os homens. Além de igualdade e de liberdade ilimitadas, neste momento, segundo Hobbes, não há leis pré-estabelecidas, ou seja, não há um regramento social. A única forma de se regrar as condutas entres os homens é pela força. Quando algo disponível na natureza é cobiçado por dois homens ocorre necessariamente a disputa entre eles, pois ambos têm direitos a todas as coisas em função de suas liberdades e igualdades irrestritas. Para Hobbes, ter direito a tudo não é uma vantagem do Estado de Natureza, mas uma profunda desvantagem, uma vez que gera um estado

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