Soberania popular

Páginas: 3 (702 palavras) Publicado: 21 de agosto de 2012
UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP
CURSO DE DIREITO



SOBERANIA POPULAR
APS – ED


SOBERANIA POPULAR

1. ORIGEM DO CONCEITO


- O conceito de soberania teve origem na França (souveraineté) eseu primeiro teórico foi Jean Bodin.

O Estado moderno precisava se impor. Sua formação vinha precedida dos antagonismos da Idade Média entre o poder espiritual e o poder temporal, entre o imperadorgermânico-romano e os novos reis que surgiam da decomposição dos feudos (exemplo desses antagonismos é a Guerra dos Trinta Anos / 1618-1648). De modo que um poder novo se firmou no Estado moderno eeste poder foi o poder dos monarcas independentes. Um poder absoluto, que precisava de uma justificativa teórica. Em sua obra Seis Livros sobre a República, Bodin (1529-1596) faz da soberania umelemento essencial do Estado.

Ele escreve: “a República [o Estado] é o justo governo de muitas famílias e do que lhes é comum, com poder soberano”. A soberania, segundo Bodin, é um poder supremo,incontrastável, não submetido a nenhum outro poder. Características da soberania: una, absoluta, indivisível, inalienável, imprescritível, irrevogável, perpétua.
Fontes: P. Bonavides. Ciência Política. D.A.Dallari. Elementos de teoria geral do Estado.
Soberania popular é a doutrina pela qual o Estado é criado e sujeito à vontade das pessoas, que são a fonte de todo o poder político. Está intimamenteassociada aos filósofos contratualistas, dentre eles Thomas Hobbes, John Locke,Jean-Jacques Rousseau,Voltaire e Barão de Montesquieu.
Origem: Wikipédia




06/04/11 07:21 | Luiza Erundina -Deputada federal
A soberania popular é um dos princípios fundamentais do estado democrático de direito, consagrado pela Constituição brasileira no Art. 1°, parágrafo único, que declara: "Todo poder emanado povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."
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