soberania no espaço

Soberania do espaço

Duas correntes
Inglesa e Francesa
Inglesa : Defendia o principio da soberania do estado sobre o espaço aéreo sobrejacente ao seu território
Francesa: Defendia a livre circulação de aeronaves no espaço aéreo.
4 teorias
Teoria da liberdade restrita; Teoria da liberdade ; Teoria das zonas de ar territorial e teoria da soberania.
Teoria da liberdade restrita: A soberania resultava do estado ocupa-lo, submete-lo ou transforama-lo.
Teoria da liberdade do espaço aéreo: liberdade absoluta da navegação aérea
Teoria das zonas de ar territorial: O estado exercia total soberania na faixa territorial, enquanto nas faixas de ar superiores seria totalmente livre.
Teoria da soberania: a soberania do estado compreenderia toda a faixa atmosférica sobrejacente ao mesmo.
Convenções
Convenção de Paris : 1919 inicio do transporte aéreo regular em 1919;
Nasce o direito aeronáutico e surge o desenvolvimento da aviação civil;
Primeira conferencia sobre navegação aérea internacional realizada em versalhes – frança mais conhecida como conferencia da paz;
Traçar a paz entre os países envolvidos na guerra ( 1914 / 1918 );
Cria a liga das nações unidas que mais tarde daria lugar a ONU em 16 de julho de 1945;
Convenio internacional de navegações aéreas;
Estabeleceu normas técnicas para a aviação civil internacional criando a comissão internacional de navegação aérea mais conhecida como CINA que passou a ser o principal órgão de aviação civil no mundo;
1919 – CONVEÇÃO DE PARIS - CRIAÇÃO DA CINA
A CINA é considerada o embrião da atual organização de aviação civil internacional mais conhecida como ICAO / OACI
A convenção da paris estabeleceu a soberania dos estados sobre o espaço aéreo.
Convenção Ibero – americana de navegação aérea/ convenção de Madri 1926
Realizada em Madri – Paris;
1926 – CONVENÇÃO DE MADRI – RÉPLICA DA CONVENÇÃO DE PARIS;
Réplica da convenção de paris vez que os estados Ibero americanos não participaram da convenção