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UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: QUESTÕES ESSENCIAIS

ANA LÚCIA CATTO

PIRACICABA/2006

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: QUESTÕES ESSENCIAIS

ANA LÚCIA CATTO

DISSERTAÇÃO EXAMINADORA GRADUAÇÃO DIREITO DA EM

APRESENTADA DO PROGRAMA DA

À DE

BANCA PÓSDE DE

DIREITO

FACULDADE METODISTA

UNIVERSIDADE

PIRACICABA – UNIMEP, COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM DIREITO.

ORIENTADOR: Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado

PIRACICABA-SP 2006

Ficha Catalográfica ___________________________________________________ CATTO, Ana Lúcia Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Questões Essenciais/ Ana Lúcia Catto. Piracicaba. – Piracicaba, 2006, 114 fls. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito Universidade Metodista de Piracicaba, Unimep, 2006. Orientador: Paulo Affonso Leme Machado. 1. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2. Lei 9.985/2000. 3. Compensação Ambiental. ___________________________________________________

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: QUESTÕES ESSENCIAIS

ANA LÚCIA CATTO

BANCA EXAMINADORA

......................................................................... Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado Orientador

..................................................................... Profa. Dra. Helita Barreira Custódio

................................................................... Profa. Dra. Dorothee Susane Rudiger

Piracicaba/2006

À memória de meu pai, Tarciso de Rossi Catto, pela coragem e força de caráter. À minha mãe, Vitalina Tonon Catto, que me ensina todos os dias o quão valioso é ter Fé em Deus. Aos meus irmãos, Sueli, Tarciso, Mário e André, que me proporcionam o prazer de viver em família. Aos meus sobrinhos Evelyn, Murilo, Gabriela e Vitória, amo vocês.

AGRADECIMENTOS

Gostaria de agradecer a todos que me ajudaram na