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Imposto é uma espécie do gênero tributo, isto é, o conceito de tributo é mais amplo do que o conceito de imposto. Em outras palavras, o tributo abrange várias espécies, dentre elas o imposto. O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), descreve com precisão os dois conceitos, a saber:

Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Passo 2

O setor sucroalcooleiro vive um momento de expansão com um mercado livre e competitivo. Esse fato ocorre principalmente pela valorização do etanol diante dos mercados mundiais e a crescente demanda por esse produto no Brasil.
A matéria-prima desse setor é a cana-de-açúcar que desde o ano de 1.500 tem grande importância para a sociedade brasileira. Naquela época o melaço era o principal derivado da cana que tinha praticamente toda a produção destinada à Europa.
Atualmente o setor é centro de muitas discussões sobre o etanol, biocombustível utilizado em grande parte da frota de veículos no Brasil. Além desse produto derivado da cana, o açúcar também faz parte da produção no setor, assim como as aguardentes, e algumas usinas geram energia própria por meio do bagaço, resíduo sólido da produção de açúcar e álcool. O Brasil é o principal produtor e exportador mundial de açúcar. Além disso, o açúcar é um alimento que compõe a cesta básica do brasileiro, está presente em muitos lares de diversas camadas sociais.
Hoje em dia muitas usinas de cana-de-açúcar são auto-suficientes em produção de energia, ou seja, produzem no mínimo sua necessidade por energia elétrica. Esse fato se deve ao bagaço da cana, após o processo produtivo do açúcar e do

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