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1-CONCEITUAÇÃO - SEGURIDADE SOCIAL

seguridade social social éé um um sistema sistema de de ampla ampla proteção proteção social social que, que, visa visa amparar amparar as as AA seguridade essenciais (naturais)
(naturais) necessidades necessidades da da sociedade sociedade como como um um todo. todo. essenciais

É um conjunto integrado de ações dos poderes públicos e sociedade.
A seguridade social engloba a saúde, previdência e assistência sociais.
Em tese, podemos dizer que a previdência fornece benefícios, a saúde fornece serviços e a assistência fornece ambos.

A SEGURIDADE SOCIAL
O direito é composto de normas jurídicas e relações jurídicas, sendo que estas têm sujeitos (ativo e passivo) e objeto.
Na seguridade social os sujeitos ativos são os beneficiários (segurado, dependentes e necessitados –art. 203) e os passivos aqueles de quem pode ser cobrado: Poder
Público (União, Estados Membros, Municípios e Distrito Federal).
O objeto são as prestações (saúde, previdência e assistência), que podem ser de dois tipos:
a) benefícios – prestações pecuniárias (aposentadoria)
b) serviços – prestações de fazer (saúde, assistência social).
AA SAÚDE
SAÚDE éé direito direito de de todos todos ee dever dever do do Estado,
Estado, garantido garantido mediante mediante políticas políticas sociais sociais ee econômicas econômicas que que visem visem àà redução redução do do risco risco de de doença doença ee de de outros outros agravos agravos ee ao ao acesso acesso universal universal ee igualitário igualitário às às ações ações ee serviços serviços para para sua sua promoção, promoção, proteção proteção ee recuperação recuperação..

A ASSISTÊNCIA SOCIAL política social social que que provê provê oo atendimento atendimento das das necessidades necessidades básicas, básicas, traduzidas traduzidas em em ÉÉ aa política proteção àà família, família, àà maternidade, maternidade, àà infância, infância, àà adolescência, adolescência, àà velhice velhice ee àà pessoa
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