Situação Habitacional no Brasil

ASPECTOS HABITACIONAIS NO BRASIL

CAROLINE DE OLIVEIRA SUZART
PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO DE CIDADES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
ILHÉUS – BAHIA

RESUMO
Uma breve analise da real situação urbana brasileira, observada do ponto de vista dos programas habitacionais, dos quais é sabido que a carência de moradia digna, compreendida como um conjunto de elementos tais como saneamento básico, educação, saúde e serviços em geral, atualmente constitui um grande problema da sociedade atual, embora não seja um problema apenas do nosso país, particularmente apresenta-se de uma forma grave em relaçãoao nosso forte processo de urbanização.

Palavras Chaves : política habitacional; questão social; infraestruturas; moradia.

“(...) não é a solução do problema da habitação que resolve ao mesmo tempo a questão social, mas é a questão social que tornará possível a solução do problema da habitação”.
Friedrich Engels.

1 – INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre a política habitacional no Brasil ao logo dos tempos, visando mostrar, por meio de uma análise histórica as políticas urbanas adotadas e até onde elas ajudaram no processo de urbanização das cidades.
A Constituição Federal em seu artigo 6º incluiu a moradia entre os direitos sociais mínimos, com a finalidade de quefossem promovidos programas de habitação e saneamento básico pelas esferas do governo, Federal, Estadual e Municipal. Com esta provisão de habitação e serviços urbanos adequados para a inclusão social visandoo combate à pobreza no país,visualiza-seum avanço, porém atualmente as situação de moradia da população brasileira ainda é bastante precária, principalmete nas camadas mais pobres da sociedade.
Essa incapacidade de gerir a oferta de moradias, infraestrutura, serviços e equipamentos urbanos suficientes, tem comprometido a qualidade de vida na maioria das cidades.

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