Situação Atual dos índios no Brasil

Situação Atual do Índio no Brasil

Os índios são 897 mil brasileiros, com 305 grupos étnicos que falam 274 línguas. Nas últimas duas décadas, sua história tem estado muito ligada ao Congresso. Foi a partir da Constituição de 1988 que as terras dos índios começaram a ser reconhecidas. Foi o trabalho de deputados e senadores, junto com a pressão da sociedade, de índios e não índios, que mudou uma história de séculos de incerteza.
Atualmente, a Câmara dos Deputados pode avançar em projetos importantes que definem o futuro das terras indígenas e de conflitos espalhados pelo Brasil. Mineração, demarcação, grandes empreendimentos em terras indígenas... como hidrelétricas e estradas, tudo pode ser discutido pelo Congresso neste semestre.
Por um lado, os índios esperam a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, que está parado na Câmara, pronto para ser votado, desde 1991. Por outro, deputados querem acabar com os conflitos em terras indígenas passando a responsabilidade pela demarcação de terras para o Congresso, o que é criticado porque a Constituição manda demarcar com critérios técnicos, sem qualquer decisão política a ser tomada.
A maior expressão desta disputa foi a decisão sobre Raposa Serra do Sol, uma terra indígena no norte de Roraima onde vivem 20 mil índios, a maioria deles macuxi, mas também ingaricó, patamona, taurepangue e uapixana. O Supremo Tribunal Federal decidiu que os índios tinham direito à terra, e que posseiros e agricultores instalados na região deveriam ser retirados.
Agora, a Advocacia-Geral da União decidiu fazer valer as mesmas regras que o Supremo sugeriu para a demarcação de Raposa Serra do Sol para todas as futuras demarcações, para a entrada de militares, e para a exploração de atividades econômicas em terras indígenas. Para o secretario-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Bozato, a decisão do Executivo deu um passo que o próprio Supremo não previu, ao espalhar as regras para todas as áreas indígenas