Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais

Páginas: 14 (3353 palavras) Publicado: 11 de maio de 2014
Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais

Notas de Aula

1) Definições

Sistema Partidário = conjunto formado pelos partidos políticos, cuja abordagem pode focalizar o número de partidos e a interação competitiva entre estes e com os eleitores. Sua importância reside na estruturação das escolhas dos representados e na estabilização política.

Sistema Eleitoral = fórmula paratransformar votos em cadeiras no Legislativo


2) Sistemas Partidários

O que explicaria o número de partidos de uma democracia, isto é, o formato do sistema partidário?

Existem três explicações: a sociológica, a ideológica e a institucionalista.

Na interpretação sociológica, o número de partidos tem ligação direta com o número de clivagens (dimensões de conflito) sociais existentes. Oimportante é saber que tipo de clivagem se manifesta de forma mais saliente do que outras, que tipo de alianças elas produziram num determinado país, e que conseqüências o conjunto de forças teve na construção de consenso dentro de um estado nacional.



O livro de Lipset e Rokkan, Party Systems and Voters Alignements, publicado em 1967 foi um marco para as explicações sociológica e ideológica dossistemas partidários. Nele os autores atribuem à heterogeneidade dos interesses e grupos sociais a emergência de diferentes sistemas partidários na Europa ocidental nos séculos 19 e 20.
Para eles, o número e a força relativa dos partidos europeus seria determinado por dois eventos históricos cruciais:
uma revolução nacional (a construção de estados-nação modernos e seculares)
a revoluçãoindustrial.
À medida que as elites estatais se engajavam na construção de um aparato administrativo único e de uma burocracia centralizada, elas entraram em conflito com dois grupos sociais: os membros de territórios periféricos e a Igreja Católica.
Por sua vez, a revolução industrial gerou duas dimensões adicionais de conflito: entre o campo e a cidade (sobretudo em torno de questões comerciais) e,mais tarde, entre proprietários e trabalhadores.
O conflito capital-trabalho emergiu em todos os países, mas só adquiriu significância plena com a extensão do sufrágio.

Limites da explicação sociológica
Os críticos mais radicais da abordagem sociológica questionam a suposição de que os eleitores tenham preferências pessoais pré-existentes que os políticos vão representar. Eles argumentam, aocontrário, que as preferências políticas não existem na forma de um dado objetivo à espera de partidos que os canalizem e mobilizem.
Para alguns críticos, preferências políticas simplesmente não existem. Os eleitores são ignorantes, apenas interessados nos seus assuntos privados e paixões, que um político ambicioso pode articular em torno de um princípio ideológico que sirva aos seus própriosinteresses.
Para outros, os eleitores têm preferências sobre políticas públicas e grandes questões, mas estas são diversificadas demais para servir a qualquer propósito prático, de modo que é difícil articulá-las com os grupos e idéias mobilizados na arena eleitoral.

Na versão ideológica, o número de partidos de um sistema partidário decorreria do número de opiniões relevantes existentes nasociedade. De acordo com essa interpretação, uma das razões para a criação de um novo partido é a percepção dos organizadores de que há espaço para representar um segmento social cujos interesses não estavam representados até então.

Limites da explicação ideológica
Os críticos da explicação ideológica argumentam que os políticos não são motivados ideologicamente para representar certos interesses eimplementar as preferências de políticas públicas correspondentes. Ao contrário, eles são apenas empresários do voto que avaliam as questões que podem aumentar seu capital eleitoral, escolhem que grupos politizar e mobilizar e de que maneira.
Muito empregada no contexto de estudos recentes sobre conflitos étnicos e identidade nacional, esta abordagem já tinha sido avançada por Sartori no final...
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