Sistemas Jurídicos
26098 palavras
105 páginas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁPROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIC
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
ORIENTADOR: Prof.(ª) Crishna Mirella de Andrade Correa Rosa
ACADÊMICOS: Ramon Alberto dos Santos e Renê José Cilião de Araújo
COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS
BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS MÚTUAS.
Maringá, 31 de outubro de 2010.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIC
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
ORIENTADOR: Prof.(ª) Crishna Mirella de Andrade Correa Rosa
ACADÊMICOS: Ramon Alberto dos Santos e Renê José Cilião de Araújo
COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS
BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS MÚTUAS.
Relatório contendo os resultados finais do projeto de iniciação científica vinculado ao
Programa PIC-UEM.
Maringá, 31 de outubro de 2010.
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo estudar o sistema jurídico da common law e da civil Law, com enfoque respectivamente nos ordenamentos jurídicos norte-americano e brasileiro. Tal estudo visa principalmente realçar as influências sofridas historicamente pelo direito pátrio, do modelo estadunidense, com destaque para alguns princípios judiciais (como o due processo of Law) e na construção de nossa Suprema Corte, o STF. Essa influência levou por exemplo ao desenvolvimento do instituto da súmula vinculante, numa clara alusão aos precedentes vinculantes das cortes da família da common law. Outro ponto buscado foi acabar com algumas falsas verdades que ainda hoje são propagadas no meio acadêmico sobre a família da common law, como a afirmação categórica de que este sistema ainda hoje é eminentemente costumeiro.
Palavras-chave: civil law, common law, precedentes, STF, súmula vinculante, sistema jurídico. 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 05
2 OBJETIVOS