sistemas eleitorais

OS LIMITES DO SISTEMA ELEITORAL
A análise das eleições desde 1994 mostra um crescimento significativo da abstenção, que atin- giu níveis muito altos em 2004 (oficialmente 64%, mas na realidade cerca de 50%). Este cres- cimento acelerado é revelador de um processo de desengajamento dos cidadãos em relação ao sistema político, sendo, portanto, um sintoma de crise do processo democrático.
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Uma das características da geografia eleitoral em Moçambique é uma clara polarização espa- cial do voto entre a Frelimo e a Renamo. Essa estrutura espacial manteve-se nas eleições de
1999 e 2004, sem alterações apreciáveis, a não ser as que resultaram do grande aumento da abs- tenção. 22
A cartografia eleitoral
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permite verificar que a abstenção afectou sobretudo zonas onde a Renamo tinha uma influência notória. Ao mesmo tempo, comparando as votações de
1999 e 2004, pode-se observar que a Frelimo manteve em 2004 praticamente o seu eleitorado de 1999, enquanto a Renamo perdia cerca de metade do seu voto. A conjugação destes dois ele- mentos permite concluir que a maior parte dos abstencionistas de 2004 eram eleitores históri- cos da Renamo. Embora não seja possível, na ausência de um estudo dedicado ao assunto, tirar conclusões definitivas sobre a abstenção, podemos, à luz das constatações acima apontadas,
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O Sistema Eleitoral
Desafios para Moçambique 2010 avançar com uma certa segurança a hipótese seguinte: uma parte dos eleitores da Renamo ficou desmobilizada depois de, em duas eleições, o seu voto ter sido aparentemente inútil. Pode-se admitir que seja difícil, para os eleitores de uma zona que votou massivamente na Renamo, compreender que o seu voto não tenha nenhuma implicação ao nível da governação local, mas não só. Isto é agravado pelo facto de, dado o sistema eleitoral em vigor, não existir nenhuma vinculação directa entre os deputados eleitos e os eleitores, o que impede estes últimos de se aperceberem do efeito do seu voto, que poderia