Sistemas de saúde

Páginas: 9 (2196 palavras) Publicado: 18 de outubro de 2011
Introdução

Sistemas de saúde são construções sociais cujo objetivo é garantir meios adequados para que os indivíduos façam frente a riscos sociais, como o de adoecer e necessitar de assistência, para os quais, por meios próprios, não teriam condições de prover. Desta forma, os sistemas de saúde têm como compromisso primordial garantir o acesso aos bens e serviços disponíveis em cadasociedade para a manutenção e a recuperação da saúde dos indivíduos.
Seu financiamento é, exclusivamente, por recursos públicos (impostos) ou fundos privados (desembolso direto, co-pagamento) e, alternativamente, por um mix destas fontes.
São compostos de estruturas com atividades bastante distintas, porém conexas, que podem ser classificadas em dois grandes grupos: as estruturasassistenciais e as de função do Sistema.
• ASSISTENCIAIS: rede de serviços (hospitais, ambulatórios, consultórios, laboratórios clínicos e radiológicos) e pessoal de saúde (profissionais e técnicos com formação específica em saúde e Trabalhadores em saúde) – Função de produzir serviços de saúde.
• FUNÇÕES: sistemas de planejamento, informação, controle e avaliação. Atividade de organização eregulação do funcionamento do sistema.
A noção de sistema de saúde exige organização dos componentes, tendo como elemento direcionador a integração ou articulação das unidades. A organização implica diminuição do grau de entropia intra e interunidades, acarretando diminuição no grau de liberdade de instituições, profissionais e usuários.
Instituições: escolha do perfil de procedimentos arealizar;
Profissionais: procedimentos e rotinas adotadas como por exemplo os protocolos clínicos;
Usuários: regra para acessar os serviços disponíveis (portas de entradas e saídas para se locomover no sistema) – racionalizar o acesso aos serviços.
São várias as maneiras adotadas pelos sistemas de saúde para racionalizar o acesso aos serviços de saúde. Contudo, a forma adotada inicialmente peloNHS inglês se consagrou e passou a ser referência no debate sobre o tema. Ela adota três níveis de atenção e distribui os serviços entre eles. A lógica subjacente a esta racionalização é econômica, mas também bastante operacional ao permitir a hierarquização da tecnologia material para as ações de saúde em situações bastante diversas de sua oferta, bem como a distribuição dos eventos a serematendidos segundo sua freqüência na população.

1. Sistema de Saúde no Brasil

A Constituição Federal de 1988 consagra a saúde como direito de todos e dever do Estado e institui o Sistema Único de Saúde mas, também legitima a atuação do setor privado de saúde que se arregimenta no Sistema Supletivo de Assistência Médica. Disto decorre que o Sistema de Saúde Brasileiro é constituído porpelo menos dois subsistemas: um governamental (SUS) e outro privado (SSAM).

2.1 – Sistema Supletivo de Assistência Médica (SSAM)

Sistema privado de saúde, originário dos anos 1940 pelos sistemas de previdência privada de empresas estatais e que pela Constituição deveria ser complementar ao SUS;
Financiado por meio do desembolso direto (pagamento com recursos próprios pelo adquirente doplano) ou por renúncia fiscal: abatimento do imposto de renda devido para pessoa física (integral) ou jurídica (95%). Organiza-se em várias modalidades (lucrativas ou não) sendo as principais: medicina de grupo, planos odontológicos e seguro saúde (lucrativas); cooperativas médicas ou odontológicas e auto-gestão (não lucrativas); Objetivam o lucro ou a prestação de serviços de saúde paracomunidades fechadas.

2.1.1 – Estrutura do SSAM:

ASSISTENCIAIS
• Hospitais: rede própria e rede contratada (segmento lucrativo e não lucrativo);
• Serviços Clínicos Especializados e Ambulatórios;
• Consultórios;
• Serviços de Diagnose e Terapêutica (radiologia e laboratórios clínicos).

FUNÇÕES
• Operadoras de planos, unidades de auto-gestão e cooperativas.
*Seguro Saúde não possuí...
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