Sistemas de Governo

Sistemas de Governo: Presidencialista e Parlamentarista.

Regime Representativo ou Sistema de Governo:

Entende-se por sistema de governo o estabelecimento da relação entre os Poderes Internos do Estado: Executivo e Legislativo.
A variação de “dominação” do Executivo ou do Legislativo é que determinará qual é o regime representativo.

Tipos de Regimes Representativos:

1)Existe o governo de assembléia ou diretorial, portanto o regime de assembléia, quando a Constituição dá predominância ao Legislativo. Neste caso o Executivo está subordinado inteiramente ao Legislativo
2)Existe o governo presidencial quando a Constituição consagra independência entre os poderes e, em alguns casos a predominância do Executivo.
3) Existe o governo Parlamentar ou de Gabinete quando se estabelece a colaboração equilibrada entre os dois Poderes Internos: o Executivo e o Legislativo. Neste caso não há subordinação completa do Executivo em relação ao Legislativo, o Executivo depende da confiança do Parlamento.

Governo de Assembléia
Em sua forma histórica, o governo de assembléia apareceu durante a Revolução Francesa, com a Convenção Nacional, e de um modo geral todas as vezes que ali se reuniu uma assembléia constituinte em momento de crise.
O Governo de Assembléia é semelhante ao parlamentar, pois, o Legislativo tem muita força. Atualmente ele existe na Suíça, o Executivo representado pelo Conselho Federal formado por Ministros eleitos pelo período de três anos, daí sai o Presidente da República, esse Executivo tem uma certa autonomia. As resoluções do Conselho Federal podem ser modificadas e mesmo anuladas pelo Legislativo.
O Legislativo é formado pela Assembléia Federal.
Na existência do Presidencialismo com o Parlamentarismo ao mesmo tempo estamos tratando do sistema de governo Híbrido. Governo Parlamentar
Ao contrário do presidencialismo formado por ocasião da realização da Constituição Norte-americana, o parlamentarismo foi formado lentamente