Sistema unico de saude no maranhão

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO GESTÃO EM SAUDE
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SUS
NILZA BEZERRA
ACADEMICA :RITA DE CASSIA SANTOS SILVA

SISTEMA UNICO DE SAÚDE NO MARANHÃO

COLINAS-MA
2011

SISTEMA UNICO DE SAÚDE NO MARANHÃO

A saúde no Brasil é direito de todos e dever do Estado. Para atender esse objetivo, e garantia constitucional, o Estado criou o SUS (Sistema Único de Saúde), que é um sistema, formado por várias instituições da União, Estados e Municípios, e também pela iniciativa privada, que tem por meta realizar serviços e atuações gratuitas, na área da saúde, em benefício da população.
Embora tudo isso seja bem conhecido, poucos se dão conta que a relação jurídica entre os pacientes e o SUS, através de seus entes, também se enquadra na categoria de relação de consumo, independentemente de sua gratuidade. Aliás, embora os serviços e produtos oferecidos não sejam remunerados diretamente pelos pacientes, o são pelo Estado, geralmente com recursos advindos do pagamento de tributos
Um dos grandes entraves da saúde no Maranhão é com certeza a posição geográfica da capital, distante de grandes municípios como Imperatriz e Balsas na região sul, Caxias e Timon na região dos Cocais.Além disso, no Sul do Maranhão temos o avanço de pacientes oriundos dos estados vizinhos, Tocantins e Pará, buscando em Imperatriz principalmente os exames e atendimentos de média e alta complexidade e pesando no financiamento dos serviços colocados a disposição inicialmente apenas da Macro Região Maranhense, que acabam sendo divididos com os estados vizinhos devido a universalidade do sistema único de saúde.Na outra ponta temos uma situação inversa. Com a estrutura e modus operandi do polo de saúde de Teresina, somados ao benéfico fator da curta distância entre quase todos os municípios da região dos Cocais com a capital Piauiense, temos uma migração de pacientes maranhenses buscando por ali a resolução dos problemas de saúde, principalmente de