Sistema tributario nacional limites constitucionais ao poder de tributar principios constitucionais tributarios

5856 palavras 24 páginas
Exibir mais
FACULDADES INTEGRADAS MATO-GROSSENSES DE CIÊNCIAS

SOCIAIS E HUMANAS

Ana Paula Rodrigues Ferreira

Bruno Charles Moraes do Val

Geisielly Alves Costa Carvalho

Luanderson Batista Ferreira

Thainara Conceição

SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL

LIMITES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR

PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTARIOS

Cuiabá 2011

Ana Paula Rodrigues Ferreira

Bruno Charles Moraes do Val

Geisielly Alves Costa Carvalho

Luanderson Batista Ferreira

Thainara Conceição

Trabalho Acadêmico para obtenção de nota da Disciplina Contabilidade e Planejamento Tributário I, apresentado pela turma de Ciências Contábeis 3ª semestre, Instituto Cuiabano de Educação – Faculdades Integradas Mato-Grossense de Ciências Sociais e Humanas.

Orientador: Antonio Valério Rodrigues Ferreira

Cuiabá 2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.................................................................................................................5

2. A história do tributo no Brasil.......................................................................................6

2.1 Época das descobertas e das primeiras expedições ....................................................6

2.2 Época das Capitanias Hereditárias..............................................................................6

2.3 Época do Governo-Geral.............................................................................................7

2.4 Época da Corte

Relacionados

  • Limitação Constitucional ao Poder de Tributar
    2800 palavras | 12 páginas

    LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR: PRINCIPIO DA CAPACIDADE DE TRIBUTAR MICHAEL DE LIMA RAMOS1 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo apresentar uma breve conceituação, características e peculiaridades da limitação constitucional ao poder de tributar, bem como demonstrar a relevância do principio da capacidade contributiva, especialmente no que concerne a sua importância ao direito tributário brasileiro, como forma de respeitar aos contribuintes, ao passo em se efetiva….

    exibir mais
  • PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS
    3672 palavras | 15 páginas

    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS RESUMO Este estudo tem por objeto de investigação o direito tributário e como linha de pesquisa os princípios constitucionais que informam esse especial ramo jurídico. Essencialmente o direito tributário regula os direitos e deveres dos contribuintes frente ao Estado atuando em duas frentes: limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão dos abusos decorrentes dessa deliberação. Esse ramo especial do direito foi instituído para promover o equilíbrio….

    exibir mais
  • Limitações constitucionais ao poder de tributar: O Princípio da Legalidade
    3327 palavras | 14 páginas

    LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Emerson dos Santos Vieira1 RESUMO: O Direito Tributário, no sistema jurídico brasileiro, se apresenta a partir das disposições constitucionais e da Lei n. 5.172/66 que dispõe sobre as normas tributárias, denominado Código Tributário Nacional. Os entes públicos legitimados para instituir e criar tributos, principal objeto de estudo do Direito Tributário, são a União, os Estados, o Distrito Federal os Municípios, respeitadas….

    exibir mais
  • Limitaoes ao poder de tributar
    5226 palavras | 21 páginas

    LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR JOINVILLE/ SC 2011 LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de especialista em administração tributária em formato de artigo cientifico. Orientador: JOINVILLE/ SC 2011 INDICE Resumo A matéria tributária….

    exibir mais
  • PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTARIOS
    6383 palavras | 26 páginas

    de um conjunto de princípios e normas tributárias, de forma interligada, com uma visão unificada e sedimentada dentro de um contexto, com o escopo de verificar a finalidade pela qual será efetivada ou não a imposição tributária (normas gerais de tributação). 1.2 PODER DE TRIBUTAR O poder de tributar nasce no espaço aberto pela autolimitação da liberdade, como forma de suprir as necessidades sociais, representando o tributo o preço que os indivíduos pagam para poder exercer a sua liberdade….

    exibir mais
  • competência tributária
    1447 palavras | 6 páginas

    DIREITO TRIBUTÁRIO I COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR Em primeiro plano estudamos os princípios constitucionais aplicados ao Direito Tributário como garantias aos contribuintes do exercício das normas constitucionais. Nesse ponto, destacou-se a figura do sujeito passivo como foco principal na relação jurídica entre o Estado e o cidadão. Levando-se em conta que a Constituição Federal atribui a competência tributária aos entes políticos, e que esta se configura….

    exibir mais
  • 20120726211721 Carolina Dorneles Pisani II Concurso de Monografias 1 Lugar 28 04 2011 monografia carolina dorneles pisani 2011
    16357 palavras | 66 páginas

    1 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR Um caminho à concretização da J ustiça Fiscal Pseudônimo: Ihering 2010 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO 1 A EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO J URÍDICA TRIBUTÁRIA E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR 7 1.1 Do poder à Constituição: a evolução da relação jurídica tributária 7 1.2 A tutela constitucional tributária 11 1.2.1 Limitações constitucionais ao poder de tributar 12 CAPÍTULO 2 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA….

    exibir mais
  • Contabilidade
    6238 palavras | 25 páginas

    CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: UM LIMITE AO PODER DE TRIBUTAR Edison Luis Tokarski1 RESUMO O presente artigo tem como objeto o estudo do princípio da capacidade contributiva como um limite ao poder de tributar do Estado. Analisando a sua efetividade e concretude no direito tributário. Discorre sobre o modelo de sistema tributário brasileiro e suas características, a verificação dos princípios e imunidades constitucionais, tratando especificamente do princípio da igualdade e seus desdobramentos….

    exibir mais
  • O princípio da capacidade contributiva e os limites ao poder de tributar
    9427 palavras | 38 páginas

    O presente trabalho tem por objeto o estudo do princípio da capacidade contributiva, que é um desdobramento do Princípio da Igualdade, aplicado no âmbito da ordem jurídica tributária, na busca de uma sociedade mais igualitária, menos injusta, impondo uma tributação mais pesada sobre aqueles que têm mais riquezas e desconsiderando os aspectos pessoais, segundo a previsão do artigo 145, §1º da Constituição Federal. Pode-se considerar tal princípio como uma das principais ferramentas aptas à promoção….

    exibir mais
  • planejamento tributario
    3757 palavras | 16 páginas

    CARLOS RENATO SIMÕES AVELAR PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SETE LAGOAS 2013 CARLOS RENATO SIMÕES AVELAR PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Artigo apresentado à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito para nota parcial na Disciplina Direito Tributário II. Área de concentração: Direito Tributário Orientador: Nívea Aureliano Cordeiro….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares