Sistema Tributário Nacional

Páginas: 9 (2055 palavras) Publicado: 21 de outubro de 2014
- socilogo francs - leis da imitao (1890) - Trs leisA) as pessoas imitam as outras proporcionalmente ao grau de contato que tm com elasB) os inferiores imitam comumente os superioresC) as novas modas desprezam as velhas.O que influi para a delinquncia o contato excessivo com fatores favorveis a ela, superioresao contato com definies contrrios a ela.3.3.5 TEORIA DO ETIQUETAMENTO (LABELINGAPPROACH)Suas razes esto na obra de Emile Durkheim (processos de construo da delinquncia e a normalidade dela). O processo de etiquetamento revela que, a partir do momento da ao delinquente, ou seja, a partir do momento em que o sujeito delinque, a sociedade j passa a estigmatiza-lo como delinquente. muito difcil de modifica-lo por duas razesA) a comunidade dificilmente aceita novamente o indivduoetiquetadoB) a experincia de ser considerado um delinquente e a publicidade, faz com que o prpriosujeito de considere como tal.3.3.6 BULLYINGOrigem inglesa (bully), que significa valento.O valento ou grupo pratica todos os tipos de agresses fsicas, morais, ou psicolgicas, demaneira intencional e repetida, com o objetivo de se sobrepor vtima, subjugando-a aintimidaes, agresses e humilhaes.Ocorre commais frequncia no ambiente escolar e de trabalho, e dentro da prpria famlia.No Brasil, o problema comum. Suas formas variam intimidaes, insultos, ameaas, trotes, humilhaes, falsos rumores, apelidos ridicularizantes, estupro, atentado violento ao pudor, roubo, extorses e homicdio, e pode levar a vtima ao cometimento de suicdio. importante para o estudo da criminologia, pois visa reduo de suaprtica a ndicestolerveis.3.4 CONCLUSOAs teorias elencadas no resolvem sozinhas os problemas.Possuem pontos positivos e negativos.O crimonlogo deve ser o mais ecltico possvel (psiclogo, psiquiatra, bilogo, socilogo,jurista, etc.).Todo o conhecimento, se possvel, deve estar reunido em uma s pessoa, para desvendar o enigmtico problema do crime, do delinquente e da vtima.CAPTULO 4CONCEITO DE PRINCPIOSNacincia jurdica so considerados como normas gerais mais abstratas que servem deorientao e observao obrigatria para a criao do sistema normativo.Princpios Gerais do Direito - cada ramo do ordenamento jurdico tem suas particularidades e princpios que lhe so prprios. O Direito Civil, por exemplo, pode ou no coincidir com os do Direito Penal. Princpios Gerais do Direito principalidade, generalidade ejuridicidade. preciso estudar os princpios para desvendar sua aplicao terica e prtica para o Direito Penal do Equilbrio, no qual a principiologia penal ocupa lugar de destaque, reinando sobre o ordenamento jurdico, com reflexos para toda a legislao penal.4.1 CARTER NORMATIVO DOS PRINCPIOSNormas com alto nvel de generalidade e informadoras de todo o ordenamento jurdico, capaz de verificar avalidade das normas que lhe devem obedincia.Os princpios servem de garantia a todos os cidados, sendo um escudo protetor contra osataques do Estado, para que esse no tenha a imagem de senhor onipotente. Em uma escala hierrquica, os princpios ocupam o lugar de maior destaque e importncia, refletindo, obrigatoriamente, sobre todo o ordenamento jurdico.CAPTULO 5PRINCPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL DOEQUILBRIO5.1 PRINCPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANABase religiosa voltada para a pessoa de Jesus - 1 marco de estudos para o conceito dadignidade.Perodo iluminista - os sculos XVII e XVIII foram de muita importncia para oreconhecimento e consolidao desse princpio. algo inerente ao ser humano, de valor que no pode ser suprimido em virtude da sua prpria natureza. At o homem mais detestvel, o criminosomais frio e cruel portador desse valor.5.2 PRINCPIO DA INTERVENO MNIMAPrincpios A) Ab initio - princpio de base abstrata que orienta o legislador na criao ourevogao das figuras tpicas B) natureza subsidiria do Direito Penal, devendo ser a ultima ratio de interveno do Estado.A primeira vertente gira em torno da teoria do bem jurdico. A segunda vertente de que necessria a interferncia do...
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