Sistema público de saúde

SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: UM PROCESSO INCLUSIVO OU EXCLUDENTE?

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social II da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Psicologia Social, Sociologia, Filosofia, Fundamentos Históricos e Metodólogicos do Serviço Social II. Profs. Adarly Rosana Lisnéia Rampazzo, Márcia Bastos, Sérgio de Goes Barboza

MONTES CLAROS 2012

INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 outorgou ao país o Sistema Único de Saúde determinando a integração de todos os múltiplos serviços públicos de saúde: previdenciários e de saúde pública, municipais, estaduais e federais. É interessante assinalar que se optou chamar o novo Sistema de Único, e não Nacional, certamente para enfatizar a importância conferida à unificação da saúde. Igualdade é o “principio pelo qual todos os cidadãos podem invocar os mesmos direitos igualitários, portanto, é o“sistema que preconiza a igualdade de todos os membros da sociedade”; onde igualdade corresponde “justiça, eqüidade, relação entre indivíduos em virtude da qual todos eles são portadores dos mesmos direitos fundamentais que provêm da humanidade e definem a dignidade humana. Ao revés, desigualdade é considerada como sinônimo de injustiça,iniqüidade, relações onde os direitos fundamentais são desrespeitados e a dignidade ferida.O objetivo deste trabalho é pesquisar e conhecer um pouco mais o SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO BRASIL, a política do SUS, o que é, como funciona, se os direitos dos usuáriso são realmente respeitados,se realmente há igualdade de atendimento à todos, enfim, se esse sistema de saúde é inclusivo ou excludente.

DESENVOLVIMENTO

O Brasil tem um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, o SUS (Sistema Único de Saúde). Criado na constituição de 1988 e regulamentado pelas leis nº 8080/90 e 8.142/90. O SUS veio com objetivo de alterar a situação de desigualdade na assistência à saúde da população. Até então a saúde era alvo de atenção dentro do cenário político brasileiro,