sistema prisional

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Falência do sistema prisional aumenta o risco de rebeliões no EntornoO estado de Goiás tem à disposição R$ 38 milhões em recursos federais para erguer quatro presídios em cidades vizinhas ao DF. A verba está disponível há cinco anos, mas falhas administrativas e burocracia aumentam o risco de rebeliões na região.
Numa região onde o sistema prisional amontoa quase 1,5 mil presos a mais do que a capacidade, é quase impossível imaginar que há R$ 38 milhões liberados pelo governo federal, desde 2008, para a construção de unidades para o Entorno. O descaso do Governo de Goiás se arrasta por cinco anos. Dos quatro presídios previstos, dois têm somente a terra batida: um está com embargo judicial e o outro não chegou à metade da obra. Em Águas Lindas, por exemplo, 24 detentos se espremem em uma cela de 6 metros quadrados. No outro extremo, a situação é ainda pior. A Cadeia Pública de Planaltina de Goiás tem um agente prisional para cada 40 internos.

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A responsabilidade pelos atrasos nas obras das novas penitenciárias, com capacidade para 1,2 mil presos, gerou um embate entre os governos federal e estadual. As construções só tiveram início no ano passado depois de várias intervenções do Ministério Público de Goiás (MPGO). O recurso deveria ter sido utilizado para erguer duas unidades com 421 vagas, cada. Mas, segundo o MPGO, o modelo apresentado à época era muito oneroso, e o recurso, insuficiente. “Reformulamos a ideia e duas estruturas se transformaram em quatro presídios, cada um com capacidade para 300 pessoas. O valor é o mesmo, mas está sendo aplicado só agora”, critica o promotor Bernardo Boclin Borges, coordenador do Programa do Entorno, do MPGO.

Além da verba liberada pelo Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Goiás investirá mais R$ 16,3

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