Sistema prisional brasileiro e privatização

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO

EUCLIDES RIBEIRO PINTO

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A PRIVATIZAÇÃO

SÃO LEOPOLDO
2013

EUCLIDES RIBEIRO PINTO

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A PRIVATIZAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS

Orientador: Prof. Ms. Miguel Tedesco Wedy

SÃO LEOPOLDO
2013

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RESUMO

Palavras-chave: De 3 à 5 expressões separadas por ponto.

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS 8
2.1 Sistema Pensilvânico 10
2.2 Sistema Auburniano 10
2.3 Sistema Progressivo 10
2.4 Sistema Espanhol 10 3 SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO 11
3.1 Histórico 11
3.1.1 Período Colonial 11
3.1.2 Período Imperial 11
3.1.3 Período Republicano 11
3.2 Finalidade da Pena 11
3.3 Espécies de Penas 11
3.4 Punição 11
3.5 Prevenção 11
3.6 Ressocialização 12
3.7 Indices de Reincidências 12 4 REALIDADE ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO 13
4.1 Superlotação 13
4.2 Uso de Drogas 13
4.3 Rebeliões 13
4.4 Assistência Jurídica 13
4.5 Atendimento Médico e Psicológico 13
4.6 Maus Tratos 13
4.7 Os Efeitos Causados a Pessoa do Condenado 13
4.7.1 Sociológicos 13
4.7.2 Criminógenos 14 5 PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 15
5.1 Modelo de Privatização dos Presídios Norte-Americano 15
5.2 Modelo de Privatização dos Presídios Ingleses 15
5.3 Experiências Brasileiras 15
5.3.1 Penitenciária Industrial de Guarapuava – Paraná 15
5.3.2 Penitenciária Industrial do Cariri – Ceará 15
5.3.3 Penitenciária Industrial de Joiville – SC 15
5.4 Conceito de Privatização 15
5.5 Requisitos para a Privatização 15
5.6 Aspectos Históricos 16
5.7 Aspectos Jurídicos 16
5.8 Aspectos Éticos 16
5.9 Aspectos