sistema politico

TGE - UNIDADE 8
TEXTO PARA LEITURA: SISTEMAS DE GOVERNO: 8.1. Sistema Presidencialista: origem, princípios e poder. 8.2. Sistema Parlamentarista: origem, princípios, tipos e formas de parlamentarismo (material preparado pela Professora Eliana Franco)

SISTEMA DE GOVERNO
É a forma de governo de acordo com a separação de poderes.
8.2. SISTEMA PARLAMENTARISTA CONCEITO
“É o sistema de governo no qual existem dois chefes de um mesmo Estado, sendo que apenas um representa o Poder Executivo, e apresenta uma interdependência entre os Poderes Executivo e Legislativo”. (Eliana Franco Teixeira) ORIGEM O parlamentarismo foi produto de uma longa evolução histórica, não tendo sido previsto por qualquer teórico, nem se tendo constituído em objeto de um movimento político determinado. Suas características foram se definindo paulatinamente, durante muitos séculos, até que se chegasse, no final do século XIX, à forma precisa e bem sistematizada que a doutrina batizou de parlamentarismo e que DUVERGER denomina de regime de tipo inglês, indicando-o como um dos grandes modelos de governo do século XX. A Inglaterra pode ser considerada o berço do governo representativo. Já no século XIII, o mesmo que assistiu à elaboração da Magna Carta, numa rebelião dos barões e do clero contra o monarca, iria ganhar forma o Parlamento. No ano de 1265, um nobre francês, Simon de Montfort, chefiou uma revolta contra o rei da Inglaterra, Henrique III, promovendo uma reunião que muitos apontam como a verdadeira criação do parlamento. Antes disso, em 1213, o próprio João Sem Terra convocara “quatro cavaleiros discretos” de cada condado para com eles “conversar sobre assuntos do reino”. Mas Simon de Montfort deu à reunião o caráter de uma assembléia política, reunindo pessoas de igual condição política, econômica e social. Morrendo Simon em combate, no mesmo ano de 1265, continuou a praxe de se reunirem cavaleiros (nobres que não eram pares do reino), cidadãos e burgueses. E no ano de