Sistema Penitenciário Justo e Eficaz

Sistema Penitenciário Justo e Eficaz

Nosso sistema penitenciário atual é muito falho, ao invés de recuperar a dignidade de nossos transgressores sociais, tira o pouco de dignidade que os resta. O índice de reincidência após o cumprimento de uma pena carcerária só tem aumentado, servindo nossas penitenciárias de verdadeiras escolas do crime.

É preciso reavaliar nosso sistema penitenciário, resgatar o propósito original de reabilitar o transgressor para o convívio pacífico na sociedade e aplicar meios justos e eficazes para o sucesso nos resultados.

O primeiro ponto é ter consciência de que o foco de nossa ação não é castigar o transgressor, mas transformar seu comportamento de transgressor para respeitador. O transgressor deve entrar numa penitenciária e sair melhor, jamais pior do que entrou. Para isso, deve não apenas passar por um processo educacional e de incorporação de hábitos bons e saudáveis, mas também por um processo terapêutico restaurativo que dê as condições necessárias fisiológicas e psicológicas para isso.

Geralmente, o comportamento de um criminoso é cheio de vícios ou maus hábitos, sendo muito difícil uma mudança sem a ajuda de alguém. Por isso é mais fácil um pastor de uma igreja evangélica resgatar um transgressor do que nossas penitenciárias reabilitarem os mesmos.

A questão é: como podemos gerar uma transformação no comportamento alheio? Não estamos falando de um mero adestramento, como em animais, onde o dono pode frequentemente dar estímulos positivos. O ser humano é muito mais complexo. E mesmo que os governantes do Estado queiram nos dominar, o Estado nunca deve chegar a ser considerado dono das pessoas, pois estaremos retornando à escravidão. Assim, são as pessoas que juntas formam um Estado e que devem ser fortalecidas.

Dizemos que o comportamento de uma criança é reflexo dos pais, não somente por questões genéticas, mas porque repete o que vê no exemplo dos pais. Hoje existe uma carência muito grande de bons exemplos