sistema penitenciário Brasileiro

Unidades prisionais pequenas, estímulo do contato dos detentos com suas famílias e com a comunidade, trabalho, capacitação profissional e assistência jurídica eficiente. Essas são algumas das características de prisões consideradas modelo que já funcionam pelo país. Elas estão sendo tratadas pelas autoridades como possíveis soluções para os problemas do sistema prisional brasileiro.

O sistema carcerário do país já foi classificado de "medieval" pelo próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Entre seus principais problemas estão os assassinatos, a superlotação, a falta de infraestrutura e higiene, os maus-tratos, a atuação do crime organizado e os motins.

Há pouco mais de dois meses essa realidade veio à tona com a explosão de violência no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão – que resultou na intervenção da Força Nacional após o assassinato de cerca de 60 detentos no período de um ano.

A crise acabou sendo amenizada com ações emergenciais, mas, para analistas em segurança, a única forma de evitar explosões de violência como essa é fazer mudanças estruturais nos sistemas carcerários dos Estados.

A BBC Brasil ouviu uma série de juristas e especialistas no setor prisional para levantar os problemas e fatores que podem nortear esse tipo de mudança.
Raíz do problema

Segundo o especialista em segurança pública Cláudio Beato, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, a violência dentro dos presídios está diretamente relacionada com a insegurança nas ruas.

Como o Estado falha em garantir a integridade dos presos em muitas unidades prisionais, segundo ele, para se proteger, os detentos se organizam em facções criminosas. Porém, esses grupos evoluem criando redes de advogados, formas de financiamento, obtenção de armas e assim elevam o crime para um nível mais nocivo, que afeta toda a sociedade.

"As prisões são as responsáveis pela mudança do patamar do crime no Brasil", afirmou.

A primeira forma de mudar a realidade