Sistema Penitenci Rio E O Direitos Humanos

FBMG
FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS
CURSO DE DIREITO

Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário Brasileiro

Esdras Filipe S. de Oliveira
Kelly Aparecida da Silva
Mateus Guilherme de Oliveira
Marlene Miranda Sampaio
Soraia Magalhães Altino

BELO HORIZONTE
2014

Esdras Filipe S. de Oliveira
Kelly Aparecida da Silva
Mateus Guilherme de Oliveira
Marlene Miranda Sampaio
Soraia Magalhães Altino

Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário Brasileiro

Trabalho a ser apresentado em sala de aula da disciplina de Direitos Humanos sob a orientação do Prof. Frederico Costa Greco.

BELO HORIZONTE
2014
Sistema Penitenciário e o Direitos Humanos

Podemos observar, que o nosso sistema penitenciário brasileiro, que deveria promover a resocialização e reintegração dos internos que ali cumprem suas penas não é o mais eficaz. A grande culpa esta vinculada ao descaso dos poderes competentes que não investem não só nos internos, mas sim, em toda estrutura carcerária. Quando falo isso, estou me referindo as cadeias, penitenciárias que mais parecem masmorras que tem como intuito o isolamento desta classe da sociedade.
Outra questão é a mão de obra ali empregada, sempre com um número muito inferior à necessidade real. Estes profissionais como, agentes penitenciários, assistentes sociais, defensores públicos, médicos, enfermeiros dentre outros que atuam sem a menor estrutura para oferecerem o seu melhor e assim levam estes profissionais ao esgotamento.
Ao entrar no tema proposto que é o Direitos Humanos nestes locais, verifico que apesar destes internos viverem em um regime fechado, eles necessitam de ter seus direitos garantidos, os direitos fundamentais que rege nossa Constituição Federal e a Lei de Execução Penal.
A declaração de Direitos Humanos que foi proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) vem afirmar que ninguém poderá ser submetido a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante,