Sistema Penitenciário

Páginas: 2 (371 palavras) Publicado: 24 de novembro de 2013
O objetivo da penitenciária não era o cumprimento da pena, mas sim a guarda do condenado até a execução da sua punição, fosse ela o suplício ou a morte. Além disso, buscava-se promover a recuperaçãodo criminoso por meio da reflexão espiritual e da penitência. a igreja foi quem criou.
O sistema prisional brasileiro tem atingido proporções cada vez mais desastrosas. Estamos amargando umasituação insustentável, do qual o número de presos é muito maior do que o de vagas. Segundo o relatório emitido pelo ministério da justiça em 2012, existem mais de 548 mil presos para 310.687 vagas.
Asfalhas do sistema penitenciário são condições de segurança, higiene, superpopulação, a morosidade dos processos.
Hoje o Estado além do presídio convencional, oferece os presídios de segurança máxima –para separar os presos de acordo com a natureza do delito, prisões femininas – para separar de acordo com o sexo, a fundação CASA – para separar de acordo com a idade, e o manicômio judiciário –separando os inimputáveis que oferecem perigo à sociedade.
A legislação existente trata: dos presos, de seus direitos e deveres, trata também dos que dependem dos presos e também regula as obrigações daspenitenciarias.
Como politicas publicas o Brasil promete melhorar o sistema carcerário com construção de novos presídios existem politicas como: mutirão carcerário – que fiscaliza os presídios nosentido de evitar as agressões entre presos e carcerários, tem também uma alternativa proposta que esta sendo usada em minas, a privatização do sistema prisional brasileiro; o projeto lei para alteração doestatuto da criança e do adolescente; politicas de acesso à saúde e também programas de ressocialização.
Sistema prisional é “um conjunto de medidas administrativas e instalações, destinados àexecução de penas privativas de liberdade. sua existência está relacionada ao fato de que o indivíduo que praticou um determinado crime, devido à natureza deste, deve ser segregado do convívio social,...
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