sistema penal e suas relações sociais

Faculdade de

SISTEMA PENAL E SUAS RELAÇÕES SOCIAIS

Curso de Direito. 2º Período – Manhã.

Curitiba
2014
RESUMO
Este estudo tem como objetivo abordar os problemas sociais decorrentes do abandono do sistema carcerário no Brasil, que se encontra numa fase precária e requer muitas melhorias da parte do Governo a fim de proporcionar o mínimo de dignidade para os detentos.
Levantaremos opiniões dos autores a respeito do sistema carcerário, sua devida função social e a diferença entre o sistema punitivo de outros países.
Plavras-chave: Detentos. Sistema Carcerário. Presídios.

INTRODUÇÃO

Atualmente a população presente nos presídios é alvo do descaso do poder público, aparentemente esquecidos, vivem com pouca ou quase nenhuma condição de sobrevivência na maioria dos casos.
Falando em números, em São Paulo, o Centro de Detenção Pinheiros abriga cerca de 6.000 presos para 2.000 vagas disponíveis. Apelidado de “Novo Carandiru” o complexo mantém cerca de três detentos por vaga um número consideravelmente alto que inclusive, contribui para o aumento do índice de rebeliões.
Infelizmente o Governo ainda não estabeleceu nenhuma melhoria que causasse efetivamente uma solução para o caso em questão. O investimento deverá ser alto, e não somente na construção de mais cárceres, e sim na prevenção do crime, por meio da educação, cultura, saúde e oportunidade para todos.

DESENVOLVIMENTO

Não é somente no Brasil que a população carcerária é preocupante. Muitos outros países como EUA, Cuba ou Rússia possuem uma quantidade média de 500 presos a cada 100.000 habitantes. Comparada com países como a Alemanha que possui 79 presos por 100.000 habitantes, França com 98 ou Bolívia com 140, esses números são realmente exorbitantes.
Segundo dados relatados por Diniz (1996, p. 1), e que até o hoje, continuam ou muito provavelmente pioraram:
“O Brasil tem ao todo 511 Estabelecimentos de Confinamento, somando aproximadamente 60 mil