SISTEMA OR AMENT RIO BRASILEIRO

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO: O ORÇAMENTO NA GESTÃO PÚBLICA

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo demonstrar como funciona o Sistema Orçamentário Brasileiro que é uma estrutura composta pelas organizações, recursos humanos, informações, tecnologia, regras e procedimentos, necessários ao cumprimento das funções definidas no processo orçamentário, demonstrando assim, como este influencia no Orçamento da Gestão Pública, que vem a ser um instrumento de planejamento que reflete as decisões políticas, estabelecendo as ações prioritárias para o atendimento das demandas da sociedade, em expressão da escassez de recursos.

Palavras-chave: Sistema Orçamentário Brasileiro; Orçamento; Gestão Pública.

1. INTRODUÇÃO

Primeiramente vamos definir o que vem a ser Gestão Pública, nada mais é do que a arte de planejar organizar, coordenar, comandar e controlar assuntos de interesse coletivo por meio da mobilização de estruturas e de recursos do Estado.
Já, o Sistema Orçamentário Brasileiro é composto por três instrumentos principais: a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), os quais são elaborados primeiramente pelo Poder Executivo, que encaminha as propostas para a avaliação do Legislativo, que poderá modificar a proposta inicial, acrescentando ou diminuindo valores para determinadas ações e, em seguida, as propostas retornam para o Executivo que pode sancionar ou não essas novas alterações.
E, Orçamento Público é o resultado das receitas e despesas da administração pública em um determinado exercício financeiro.
Veremos no decorrer deste trabalho as definições, funções e suporte que elas ainda dão ao nosso Sistema Orçamentário.

2. OBJETIVO

O Objetivo deste trabalho é orienta-los quanto ao Sistema Orçamentário Brasileiro, identificando suas necessidades, apoios e como ele realmente funciona dentro da Gestão Pública de nosso país.

3. METODOLOGIA

Para a conclusão deste trabalho foi usado métodos de