Sistema Nacional do Meio Ambiente Sistema Nacional do Consumidor Sistema de Defesa da Concorrência

FAMA – Faculdade Aldete Maria Alves

Sistema Nacional do Meio Ambiente
Sistema Nacional do Consumidor
Sistema de Defesa da Concorrência

Joice Ferreira Profª Talita Brito

Turma 1 C Direito 1º Semestre

Iturama, MG
2014

Sistema Nacional do Meio Ambiente

Desmatamento em terra indígena no sul do Amazonas é contido pelo Ibama
Brasília (23/04/2014) – O Ibama, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Batalhão de Policiamento Ambiental (Bpam), realizou operação na Terra Indígena Rio Manicoré, localizada no município de Manicoré, sul do estado do Amazonas. Durante a ação, foram apreendidos aproximadamente 85 m³ de madeira de lei em toras e foram aplicadas multas de R$ 30 mil.
A madeira, em sua maior parte, angelim-pedra, estava sendo transportada na balsa Navezon B29, que também foi apreendida. Ao longo da operação, que não tem data determinada para terminar, foram apreendidos ainda três tratores, cinco motosserras, uma lancha de ação rápida e uma balsa de grande porte, além de cinco espingardas.
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Em 2009, a chef de cozinha Maria Clara Olivi, de São Paulo (SP), participou de uma ação promocional da Tim para testar gratuitamente a internet móvel da operadora por 24 horas. Ela experimentou o serviço, mas não ficou satisfeita com a navegação e devolveu o modem, acreditando que o assunto se encerraria ali.

Anos mais tarde, ao tentar aderir ao cartão de uma rede varejista, a descoberta: o tal teste havia sido cobrado e, por causa dele, a associada estava com o nome sujo, devendo R$ 22,15 para a Tim. O que mais lhe indignou é que nenhuma notificação fora enviada a ela avisando sobre a dívida. E os problemas não pararam por aí: na mesma época, Maria Clara estava em negociação com uma concessionária para comprar um carro, e o financiamento foi negado também, graças à tal pendência.

Ela entregou uma carta