Sistema fiscal e tributario

289 palavras 2 páginas
Termo de Compromisso

O presente termo constitui-se no compromisso formal firmado entre a empresa contratante , inscrita no CNPJ sob nº--------------. , situada à Rua----------- , Jardim Rio Claro, Jataí – GO., e do outro lado a contratada Sra. , RG:---------- Órgão Expedidor: ----------Data de Expedição: -----------------; CPF:----------------------------; residente e domiciliado à ---------------------------, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável, irretratável e incondicional as normas estabelecidas pela contratante, e ainda se comprometer a manter uma postura profissional em sintonia com os preceitos delegados ao cargo de ---------------------------.
Assume o compromisso de manter confidencialidade e sigilo sobre todas as informações da empresa a que tiver acesso em razão da relação de emprego desenvolvida pelas partes.
Estão estabelecidos pela empresa contratante todos os itens relacionados com a descrição do cargo que será ocupado pelo contratado, às funções e tarefas que são atribuídas ao cargo, os deveres e responsabilidades, e demais informações pertinentes ao contrato de trabalho. As partes ficam cientes que este Termo de Compromisso poderá ser resilido unilateralmente, a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito, da parte interessada, no prazo máximo de 90( noventa ) dias, respeitados os compromissos assumidos, mas também estar ciente que a quebra das obrigações assumidas neste Termo de Compromisso, ou dos termos estabelecidos nas normas e/ou políticas da empresa contratante, sujeitará o contratado às penalidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, em especial pelo que regulamenta os contratos com prazo indeterminado.
Dessa forma o contratado declara que aceita e concorda com o que está descrito no termo de compromisso e no plano de descrição da função apresentado pela empresa contratante, para o cargo de Auxiliar Contábil , ora assumido por esta.

Jataí – GO, 23/01/2012.

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