Sistema Eleitoral Português

573 palavras 3 páginas
Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria
Escola Secundária José Loureiro Botas

Trabalho de Pesquisa de MACS
Sistema Eleitoral Português

Patrícia Alexandra Ascenção Pedrosa
Nº16 10ºB Línguas e Humanidades

Presidente da República
Candidaturas
As candidaturas são apresentadas por um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 cidadãos eleitores, com mais de 35 anos.
Círculos Eleitorais
Existe apenas um círculo eleitoral, com sede em Lisboa, a que corresponde um colégio eleitoral de eleitores recenseados no território nacional e de eleitores residentes no estrangeiro.
Sistema de Escrutínio
Vigora o sistema de escrutínio maioritário de duas voltas: será eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tais os votos em branco (maioria absoluta); se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, haverá um segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados.

Assembleia da República
Candidaturas
As candidaturas são apresentadas exclusivamente por partidos políticos, isoladamente ou em coligação, podendo as listas integrar cidadãos não inscritos nos respetivos partidos (independentes).
Círculos Eleitorais
Os deputados à Assembleia da República são eleitos por 22 círculos eleitorais. No continente correspondem aos distritos. Existem dois círculos nas Regiões Autónomas e ainda um para os cidadãos portugueses residentes na Europa e outro para os que residem fora da Europa.
Total de Deputados a eleger
Na totalidade são eleitos 230 deputados.
Nº de Deputados a eleger por cada círculo eleitoral
O número de deputados a eleger por cada círculo depende do número de cidadãos recenseados nesse mesmo círculo eleitoral, com exceção dos círculos correspondentes aos eleitores residentes fora do território nacional.
Tipo de voto
O eleitor dispõe de um voto singular para votar em listas plurinominais.

Sistema de representação e método de

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