Sistema Eleitoral Argentino

Páginas: 14 (3258 palavras) Publicado: 28 de abril de 2014
1. Sistema Eleitoral Argentino
O voto na Argentina é obrigatório, sendo assim, todos os maiores de dezoito anos são obrigados a votar.
Deve se destacar que no país, não há um calendário eleitoral unificado, ou seja, cada província possui as suas datas eleitorais, mas isso só é valido nas eleições que elegem representantes estaduais. Pode-se citar como exemplo, a província de Catamarca, queem 2011, foi a primeira a realizar uma eleição e esta ocorreu em 13 de março, a fim de eleger o governador.
As eleições presidências são realizadas em dois turnos, entre os candidatos mais votados, a menos que um deles consiga obter pelo menos 45% dos votos, ou se o candidato conseguir ter pelo menos 40% dos votos e uma margem mínima de 10% com relação ao segundo colocado, portanto, não sendoassim necessária a realização de segundo turno. Já nas eleições para senadores, cada província deve eleger três senadores. Para essas eleições, cada partido deve apresentar uma lista com dois candidatos titulares e dois suplentes. E então, o partido com maior número de votos elege seus dois senadores titulares, já a terceira vaga fica com um dos titulares do segundo partido mais votado.
Por suavez, as eleições para deputados federais, ocorrem pelo sistema proporcional de lista fechada, ou seja, cada partido apresenta uma lista com um número de candidatos equivalente ao número de deputados que serão eleitos nas eleições. As vagas, portanto, são distribuídas de maneira proporcional ao numero de votos que foram conquistados pelos países. Mas deve-se ressaltar que há uma barreira eleitoral,cuja qual, impede que partidos com menos de 3% de votos consigam eleger representantes.
É interessantes destacar que na Argentina cada província tem seu sistema eleitoral. Há províncias, por exemplo, que adotam o bicameralismo, outras que contam apenas com uma câmara de deputados como responsável pelo poder legislativo. O que se vê em comum é o princípio da proporcionalidade nos votos (salvo emalguns casos em que há senado provincial de uma vaga por distrito).

Na província de Catamarca , por exemplo, há o bicameralismo, com a Câmara Baixa elegendo 41 deputados por voto proporcional (não especificado se aberto ou fechado pela constituição) para mandatos de quatro anos, sendo que metade da câmara se renova a cada dois anos. Há um senado provincial, com um senador por departamento, commandato também de quatro anos, sendo que o senado também renova metade de seu contingente de dois em dois anos. As eleições legislativas (ou seja, das duas câmaras) são determinadas pela constituição provincial para ocorrerem no primeiro domingo do mês de março, podendo ser realizadas simultaneamente com as eleições nacionais caso estas caiam no mesmo dia. O governador e vice-governador devem sereleitos no mesmo ano da renovação das câmaras legislativas.
Já na província de Chaco , o poder legislativo da província é exercido por apenas uma câmara de deputados, não havendo senado. O número de membros previstos pela constituição é de 30, podendo ser elevado a no máximo 50 (se houver aprovação de pelo menos 2/3 da câmara). A câmara renova metade de seus cargos a cada dois anos.
Naprovíncia de Buenos Aires , uma das mais importantes do país, há bicameralismo, que é dividida em distritos eleitorais que devem eleger, no mínimo, três senadores e seis deputados. A câmara de deputados é composta por 84 membros (podendo este número aumentar até 100, se houver aprovação de mais de 2/3 da câmara), eleitos pelo voto proporcional. O senado, por sua vez, é composto de 42 senadores, podendo onúmero ser elevado até 50.
O sistema eleitoral da província de Tucumán é um pouco diferente, já que quem exerce o poder executivo é um corpo chamado de “Legislatura”, composto por 49 membros eleitos diretamente pelo povo com mandato de quatro anos. Esta legislatura é formada por três “Seções Eleitorais”, sendo elas: seção eleitoral I, que compreende o departamento da capital. Elege 19...
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