SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

INTRODUÇÃO

As prisões originalmente foram criadas como alternativa para o cumprimento das punições e da ressocialização dos apenados, de uma forma mais humana ao invés dos castigos e à pena de morte.
Contudo o sistema carcerário brasileiro tornou-se um verdadeiro calabouço da idade média, a população carcerária vive em condições desumanas, sofrendo de violência física e psicológica, superlotação, jogados ao acaso sem assistência jurídica, sem assistência medica e a corrupção dos agentes públicos.

SUPERLOTAÇÃO

A superlotação dos presídios chegou ao seu ápice em todos os sentidos, tornando impossível exercer sua real função para o qual foi criado. A muito tempo deixou de cumprir um de seus principais princípios da constituição brasileira, basta citar o art. 5º, XLIX (a qual assegura aos presos o respeito à integridade física e moral). A falta de investimentos e a não construção de novos presídios culminou na precariedade dos serviços prestados pela instituição, e consequentemente tornando ineficaz a medida ao qual foi imposta ao condenado, impossibilitando sua ressocialização.

CORRUPÇÃO

A corrupção nos presídios é recorrente por parte dos agentes públicos, recebem propinas e vantagens, ora dos presos que por sua vez tiram vantagens, o tráfico de drogas dentro dos presídios é um dos financiadores desta prática, a entrada facilitada de celulares por esses agentes proporcionam um verdadeiro escritório do crime dentro das cadeias em todo país, as organizações criminosas comandam o tráfico dentro e fora dos presídios, são eles que fazem as leis e as executam da forma que melhor convier, determinam quem vive ou morre nas facções.
Essa corrupção não se dá somente por opção do agente público, sua remuneração baixa, falta de investimentos na qualificação e a coerção feita sobre eles e até mesmo nos seus familiares podem colocar esses agentes a agir de forma errada.

OCIOSIDADE E A SAÚDE DOS RECLUSOS

A falta de