Siscomex

Páginas: 6 (1366 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014
SISTEMA INTEGRADO DE
COMÉRCIO EXTERIOR - SISCOMEX


Nathielly Custódio

SISCOMEX


Foi criado pelo Decreto nº 660, de 25/09/1992, é o
sistema informatizado que integra as atividades de
registro, acompanhamento e controle de comércio
exterior, realizadas pela Secretaria de Comércio Exterior SECEX, da Secretaria da Receita Federal-SRF e do Banco
Central do Brasil - BACEN, órgãosgestores do sistema



Sistema informatizado, desenvolvido para suprir
necessidades relacionadas a controles mais seguros, com
informações mais precisas do comércio exterior brasileiro.



Foi implementado em 2 etapas:
a) Exportações em janeiro de 1993
b) Importações em janeiro de 1997

VANTAGENS SISCOMEX
Ampliação

dos pontos de atendimento no País, por meio eletrônico;Eliminação

de coexistência de controles e sistemas de coleta de

dados;
Simplificação
Diminuição

e padronização das operações de comércio exterior;

significativa do volume de documentos;

Agilidade

na coleta e processamento de informações, por meio
eletrônico;

Redução

Sistema;

de custos administrativos para todos os envolvidos no

ÓRGÃOS INTERVENIENTES


ÓrgãosGestores: cuidam da administração,
manutenção e aprimoramento do Sistema
nas seguintes fases:



Fase comercial: SECEX, responsável pela
autorização de entrada e saída de mercadoria
Fase aduaneira: SRF, responde pelas
normas vinculadas à arrecadação e
fiscalização aduaneira
Fase cambial: BACEN, responsável pelas
normas pertinentes aos aspectos cambiais da
operação





ÓRGÃOSINTERVENIENTES


Órgãos anuentes: são os órgãos que fazem
exame prévio de determinados produtos para
importação ou exportação :



Ministério Agricultura e Abastecimento;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
Ministério da Saúde;
Ministério da Ciência e Tecnologia;
Ministério da Defesa (Aeronáutica, Exército e
Marinha);
Banco Central doBrasil (BACEM);
Departamento da Polícia Federal (DPF);
Outros.









ÓRGÃOS INTERVENIENTES


Usuários: são todos os que tem acesso ao
sistema, tais como os gestores, anuentes e as
demais instituições financeiras autorizadas a
operar em câmbio (exportadores, importadores,
despachantes aduaneiros, transportadores,
corretoras, bancos etc)

ACESSO AO SISCOMEX


Oacesso é concedido ao usuário devidamente
habilitado, conforme normas específicas de
segurança que permitem identificar o usuário, o
local e o horário de acesso, preservando à
integridade dos dados relativos a transações e
rotinas realizadas. 



Intermédio de terminais próprios ou de terceiros
(bancos, corretoras, despachantes), conectados
diretamente aos computadores centrais doServiço Federal de Processamento de Dados
(SERPRO).

CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO


A habilitação é feita mediante identificação por
senha, concedida em caráter pessoal e
intransferível, junto á Secretaria da Receita Federal
(SRF), observadas as normas específicas do órgão
concedente e os limites das funções - níveis de
acesso - por ele administrados. Há 4 modalidades
de habilitação.1.

 Habilitação ordinária: destinada à pessoa
jurídica que atue habitualmente no comércio
exterior. Nesta modalidade, a empresa está
sujeita ao acompanhamento da Receita Federal
com base na análise prévia da sua capacidade
econômica e financeira. 

CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO
2.

Habilitação simplificada: para as pessoas físicas, as
empresas públicas ou sociedades de economiamista, as
entidades sem fins lucrativos e, também, para as
pessoas jurídicas que se enquadrem em situações
específicas;

3.

Habilitação especial: destinada aos órgãos da
Administração Pública Direta, autarquia e fundação
pública, órgão público autônomo e organismos
internacionais; 

4.

Habilitação restrita: para pessoa física ou jurídica que
tenha operado anteriormente no Comércio...
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