Siscomex

SISTEMA INTEGRADO DE
COMÉRCIO EXTERIOR - SISCOMEX

Nathielly Custódio

SISCOMEX
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Foi criado pelo Decreto nº 660, de 25/09/1992, é o sistema informatizado que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle de comércio exterior, realizadas pela Secretaria de Comércio Exterior SECEX, da Secretaria da Receita Federal-SRF e do Banco
Central do Brasil - BACEN, órgãos gestores do sistema

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Sistema informatizado, desenvolvido para suprir necessidades relacionadas a controles mais seguros, com informações mais precisas do comércio exterior brasileiro.



Foi implementado em 2 etapas:
a) Exportações em janeiro de 1993
b) Importações em janeiro de 1997

VANTAGENS SISCOMEX
Ampliação

dos pontos de atendimento no País, por meio eletrônico;

Eliminação

de coexistência de controles e sistemas de coleta de

dados;
Simplificação
Diminuição

e padronização das operações de comércio exterior;

significativa do volume de documentos;

Agilidade

na coleta e processamento de informações, por meio eletrônico; Redução

Sistema;

de custos administrativos para todos os envolvidos no

ÓRGÃOS INTERVENIENTES


Órgãos Gestores: cuidam da administração, manutenção e aprimoramento do Sistema nas seguintes fases:

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Fase comercial: SECEX, responsável pela autorização de entrada e saída de mercadoria
Fase aduaneira: SRF, responde pelas normas vinculadas à arrecadação e fiscalização aduaneira
Fase cambial: BACEN, responsável pelas normas pertinentes aos aspectos cambiais da operação 



ÓRGÃOS INTERVENIENTES
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Órgãos anuentes: são os órgãos que fazem exame prévio de determinados produtos para importação ou exportação :

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Ministério Agricultura e Abastecimento;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
Ministério da Saúde;
Ministério da Ciência e Tecnologia;
Ministério da Defesa (Aeronáutica, Exército e
Marinha);
Banco Central do