Siscomex

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NO SISCOMEX TRÂNSITO

MANUAL

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NO SISCOMEX TRÂNSITO

Promoção e Realização
Ministério da Fazenda
Secretaria da Receita Federal Coordenação Geral de Administração Aduaneira
Escola de Administração Fazendária

SADAS - Sindicato dos Ajudantes de Despachantes Aduaneiros de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Praia Grande, Bertioga e São Sebastião SDAS - Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos
SINDISAN - Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Cargas do Litoral Paulista

Colaboração UNIP Santos – Universidade Paulista (Santos)

Texto Original
Marcus Vinicius Oliveira de Aquino

Adaptação, Exercícios e Suplementos
Antonio Russo Filho
Auro Kazuto Maebayashi
Adalton José de Castro

Dezembro/2003
ÍNDICE
Curso de Aperfeiçoamento no Siscomex Trânsito Página 88/88 2
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1.INTRODUÇÃO 6
1.OBJETIVO DO TREINAMENTO: 6
2.CONCEPÇÃO GERAL DO SISCOMEX TRÂNSITO: 6
3.BASE LEGAL 6
4.USUÁRIOS DO SISCOMEX TRÂNSITO: 7
5.ACESSO AO SISCOMEX: 7
2. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA 8
1.CADASTRAMENTO, HABILITAÇÃO E REPRESENTAÇÃO: 8
a) CADASTRAMENTO DE SENHA E HABILITAÇÃO DE PERFIL 8
b) REPRESENTAÇÃO DE DEPOSITÁRIO 10
c) REPRESENTAÇÃO DO IMPORTADOR/EXPORTADOR (IN 286/03) 11
d) REPRESENTAÇÃO DE TNTN, TNTI OU OTM (IN 248/02) 11
e) REPRESENTAÇÃO DE TETI (IN 248/02) 11
2.OUTROS CADASTROS DO SISCOMEX TRÂNSITO: 12
a) CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS 12
b) CADASTRO DE TRANSPORTADORES (TETI, TNTI, TNTN E OTM) 12
c) CADASTRO DE ROTA/PRAZO 13
3.QUADRO RESUMO DA REPRESENTAÇÃO 13
4.PRESTAÇÃO DE TRTA E GARANTIA: 14
1. PRESTAÇÃO DE TRTA 14
2. CORREÇÃO DE PL E DATA DE TRANSPORTADOR 14
3. PRESTAÇÃO DE GARANTIA 15
4. CONTA CORRENTE DE GARANTIA DO TRANSPORTADOR 15
5.