Sindicatos, federação e confederação

Páginas: 13 (3018 palavras) Publicado: 17 de maio de 2012
SINDICATOS, FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃO
































INTRODUÇÃO

Por meio deste trabalho viemos esclarecer as idéias de sindicatos, federação e confederação. Um Sindicato é uma associação de trabalhadores tendo como função defender os seus interesses e direitos enquanto tais.


Cada trabalhador é livre de participar na constituiçãode um sindicato e dele se tornar sócio, sendo o conjunto dos trabalhadores organizados num sindicato livre de estruturar e regular o seu funcionamento .


Nas sociedades modernas, a organização segundo interesses comuns é cada vez mais uma necessidade.


O sindicato não se limita a tratar dos problemas coletivos, decorrentes do exercício da própria profissão, mas igualmente sepreocupa com a condição social dos trabalhadores enquanto cidadãos, estando aí a ação sindical direcionada para questões extra-profissionais.


Federação e confederação são entidades de grau superior, que serão mais detalhadas adiante.



























1. ORGANIZAÇÃO SINDICAL

1.1 SINDICATOS




A CLT não define o que vem a ser sindicato,apenas esclarece que “é lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais, de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas”.


Sindicato é, a associação de pessoasfísicas ou jurídicas que tem atividades econômicas ou profissionais, visando à defesa dos interesses coletivos e individuais de seus membros ou da categoria.


Os interesses a serem definidos pelos sindicatos não são só os individuais, mas principalmente os coletivos, de seus membros ou da categoria.


Formas de adesão dos trabalhadores no sindicato: art. 511, CLT.
a) Porempreendimento de atividades idênticas, similares ou conexas, haja vista a solidariedade de interesses econômicos (ramo ou segmento empresarial de atividades);
b) Por ofício ou profissão;
c) Por categoria profissional;




1.1 HISTÓRICO


O Direito Coletivo do trabalho nasce com o reconhecimento do direito de associações dos trabalhadores, o que veio a ocorrer após aRevolução Industrial (século XVIII).


As crises que importaram o desaparecimento das corporações de ofício acabaram propiciando o surgimento dos sindicatos. As corporações de ofício foram criadas como forma de reunião dos trabalhadores, objetivando melhores condições de vida. A forma de funcionamento das corporações acabou também provocando um antagonismo interno, pois os mestres determinavamtudo, terminando com a união existente e dando lugar ao descontentamento, razão pela qual foram surgindo reivindicações, principalmente dos aprendizes e companheiros.

Pode-se dizer que o berço do sindicalismo foi à Inglaterra, onde, em 1720, foram formadas associações de trabalhadores para reivindicar melhores salários e condições de trabalho, inclusive limitação da jornada de trabalho.Desde 1824, houve uma fase de tolerância com o sindicato; somente em 21/06/1824, as coligações deixaram de ser proibidas em relação aos trabalhadores, por ato do parlamento; não se reconhecia, porém, o direito de greve, nem os trade unions .Apenas por lei de 1875, consolidada em 1906, é que houve a possibilidade de criação livre dos sindicatos.


Na França, a lei de Chapellier, de 17/07/1791,proibia que “os cidadãos de um mesmo estado ou profissão tomassem decisões ou deliberações a respeito de seus pretensos interesses comuns”. O Código de Napoleão de 1810, também punia a associação de trabalhadores. Só se observa a liberdade de associação de trabalhadores a partir de 1884, quando foi reconhecida.


A lei Waldeck-Rousseau, na França de 23/01/1874, permitiu as pessoas da...
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