Sindicato no japão

Páginas: 8 (1924 palavras) Publicado: 19 de outubro de 2011
Como funcionam o sindicato no Japão?

São três as principais centrais sindicais: Rengo (6.672.000 filiados), Zenroren (945.000) e Zenrokyo (156.000), de acordo com os dados do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, de 2005.

Os maiores sindicatos do Japão são por empresas (kigyou betsu kumiai), que reúnem principalmente os funcionários efetivos (sei-shain). Portanto, na maioria doscasos, trabalhadores como part-timers, os recrutados por meio de agência de emprego temporário (haken-shain) e também funcionários de empresas terceiradoras de produção (ukeoi-shain) ficam a margem dessa estrutura.

Os sindicatos que comumente tem atuado na resolução de problemas trabalhistas dos estrangeiros são os de comunidade, os community unions. Nesse tipo de sindicatos o trabalhador pode setornar membro individualmente, mediante o pagamento de uma contribuição mensal. Atuam na comunidade local e organizam trabalhadores com base no tipo de contrato de trabalho(por exemplo, priorizam os part-timers) ou focam o gênero(trabalhadoras do sexo feminino). Alguns dão ênfase aos trabalhadores estrangeiros.

A lei sindical japonesa permite que trabalhadores se tornem membros destessindicatos inscrevendo-se individualmente. Também confere aos sindicatos o direito de representação em negociação coletiva junto a companhia, mesmo que somente um trabalhador da mesma seja membro do sindicato. A lei japonesa permite ainda que se inicie o processo de criação de um sindicato em uma empresa a partir da iniciativa de apenas dois trabalhadores.

Quem pode trabalhar no Japão?

Para trabalharno Japão todo estrangeiro precisa ter um visto específico que permita exercer atividade remunerada no país. De acordo com a Lei de Controle de Imigração, pode solicitar o visto o estrangeiro que tem o seguinte status:
- ser descendente de japonês de primeira (Isei), segunda (Nisei) e terceira (Sansei) geração;
- ser cônjuge de um dos citados no item anterior;
- ser chamado por alguma empresajaponesa para exercer uma profissão específica (ex: jogador de futebol).

Qualquer pessoa que possua o status citado anteriormente pode solicitar o visto junto ao Consulado do Japão.

Estudantes universitários e estagiários devem requerer o visto específico para estudos.

Modalidades de contratação no Japão

Os tipos de contratação são Sei-shain, Keiyaku-shain e Part-time.

Sei-shain -são os funcionários empregados diretamente pelas empresas e que não possuem prazo estabelecido para o fim do contrato. Funcionários contratados nessa modalidade costumam receber dois bônus anuais (verão e inverno) e tem direito ao Bônus de desligamento da empresa (Taishokukin).

Chokusetsu-koyou - é um desdobramento da contratação direta, há casos em que o período final de contrato estápré-estabelecido, a casos que não. Nesta modalidade não há pagamento de bônus.

Keiyaku-shain - os funcionários são contratados por tempo pré-determinado, há a possibilidade de renovação de contrato. Esta modalidade é geralmente utilizada por empreiteiras, ou seja, empresas terceirizadas de mão-de-obra e produção. Não se costuma pagar bônus a este tipo de contratação. As empreiteiras trabalham baseados emdois tipos de sistema: Haken-gyo e Ukeoi-gyo.
Haken-gyo - a empreiteira aloca recursos para algum cliente, recebe um valor "x", e paga um valor "y" ao funcionário (haken-shain). Podemos considerar "w" como o resultado da operação (x-y=w). Neste caso o controle dos funcionários alocados é feito pela empresa contratante, responsabilidades trabalhísticas ficam por conta da empresa contratada.Ukeoi-gyo - a empreiteira recebe por produção indiferente da quantidade de recursos alocado. O controle dos funcionários (ukeoi-shain) é realizado através da empresa contratada, ou seja, a empresa contratante não tem autonomia no setor terceirizado pela empresa contratada.

Part-time - os japoneses costumam abreviar a palavra e chamam-no de "Paato". Estas vagas são geralmente são ocupadas por...
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