sindicalismo

Páginas: 15 (3614 palavras) Publicado: 23 de maio de 2014
sindicalismo

1. DEFINIÇÃO DE SINDICATO.
A definição de sindicato varia, de acordo com o tempo e as condições políticas, razão pela qual, para alguns estudiosos, o sindicato é a coalizão permanente para a luta de classe e, para outros, é o órgão destinado a solucionar o problema social.
Octávio Bueno Magano define sindicato como "a associação de pessoas físicas ou jurídicas, que exerceatividade profissional ou econômica, para a defesa dos respectivos interesses".
Por sua vez, José Augusto Rodrigues Pinto, após constatar que as definições, raramente, fazem alusão ao ponto que distingue as entidades sindicais das coalizões[4], isto é, o caráter permanente, define sindicato como:
"Uma associação constituída, em caráter permanente, por pessoas físicas ou jurídicas para estudo e defesade seus interesses afins e prestação assistencial a todo o grupo, além de outras atividades complementares que o favoreçam".
Assim, pode ser o sindicato definido como "entidade formada, em caráter permanente, por trabalhadores, que exerçam suas atividades a empregadores do mesmo ramo de negócio, ou empresas, que explorem o mesmo ramo econômico, cujos objetos são o estudo e a defesa dosinteresses daqueles que a compõem".
2. REFERÊNCIAS HISTÓRICAS.
A origem dos sindicatos é incerta. Existem, entretanto, indícios históricos de que, no antigo Egito, na Índia e China, há milhares de anos, surgiram instituições que poderiam ser confundidas com grupos sindicais, diante de seus interesses. Há, também, indícios de que a sua origem seria os colégios romanos, que foram mantidos até o ano 56 d.C.Não se pretende afirmar que tais movimentos possam ser considerados como sindicais, mas tão somente, organizações precedentes, o que demonstra que a necessidade de união dos trabalhadores, sempre existiu, mesmo na época em que estes não havia trabalho livre.
Verdadeira colaboração para o surgimento dos sindicatos deu o empresário britânico Robert Owen, na segunda década do século XIX,incentivando "a agremiação dos operários em sindicatos (trade unions)", o que transformou o movimento sindical no mais poderoso instrumento de conquista dos direitos sociais-trabalhistas.
Aos poucos, a luta de classes foi sendo substituída pelo entendimento entre trabalhadores e empresários, tendo o êxito de tais negociações fortalecido as entidades sindicais.
3. NATUREZA JURÍDICA.
Ponto de discussão,neste momento, é situar o sindicato como pessoa de direito público ou privado, sendo certo que existem correntes doutrinárias sustentando tanto uma como outra posição.
a) de direito privado:
Para esta corrente, o sindicato é ente de direito privado, pois é criado em razão do interesse de um grupo de pessoas (trabalhadores ou empresários) com o objetivo de defender seus interesses.
"O sindicato épessoa de direito privado, que exerce atribuições de interesse público, em maior ou menor amplitude, consoante a estrutura política do país e segundo o papel, mais ou menos saliente, que lhe seja atribuído".[6]
b) de direito público:
Em geral, o sindicato tem natureza de pessoa jurídica de direito público nos regimes totalitários, em que há controle do Estado sobre as associações sindicais,pois são criadas pelo Estado e defendem os interesses deste:
"Pela teoria do fim, o sindicato será de interesse público se destinado a cumprir interesses peculiares do Estado. Pela teoria da funcionalidade, leva-se em conta a atividade da pessoa: se toda ela estiver controlada pelo Estado, inafastável a natureza pública da instituição. A teoria eclética combina caracteres das duas anteriores(vigilância e controle do Estado; atingimento de fins políticos etc.)"[7].
O sindicato como pessoa jurídica de direito público "coincide, historicamente, com a implantação do Estado totalitário"[8].
c) doutrina nacional.
Na doutrina nacional, prevalece a opinião de considerar de direito privado a natureza do sindicato.
Amauri Mascaro Nascimento[9], cita como adeptos desta corrente: Russomano,...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • sindicalismo
  • sindicalismo
  • sindicalismo
  • Sindicalismo
  • Sindicalismo
  • Sindicalismo
  • SINDICALISMO
  • Sindicalismo

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!