Sindical_aula_03_2015_ALUNO

BEM-VINDO À DISCIPLINA PRESENCIAL –
RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS

PROFESSORA: CARLA DOS ANJOS
E-mail: [e-mail]
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Professora Carla dos Anjos

Dando Continuidade........

E-mail: [e-mail]

Salário e
Remuneração

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GORJETA: Pagamento efetuado por terceiros
R
E
M
U
N
E
R
A
Ç
Ã
O

Salário

Fixo
Variável
Misto

SALÁRIO:
Pagamento
efetuado pelo empregador

Sobre-salário

Dinheiro ($) ou Dinheiro ($) e em utilidade
(in natura)

• Gratificações
• Prêmios
• Adicionais
• Diária de viagem
• Ajuda de custo
• Participação nos lucros 4

Remuneração – é o conjunto de parcelas devidas e pagas ao empregado em função da prestação de serviços. Gorjeta – pagamento indireto
REMUNERAÇÃO =

+
Salário – pagamento direto

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Salário - base ou Salário básico
(art.458, CLT)

UTILIDADE

Dinheiro (pecúnia)

Dinheiro e Utilidades (in natura)

30%

70%

É o pagamento ou concessão da prestação em sua própria natureza. 6

A UTILIDADE TERÁ
NATUREZA SALARIAL
QUANDO:
For habitual
Gratuita p/o empregado
Pelos serviços prestados
A lei não excluir a natureza salarial Salário in natura (utilidade) art.
458 e 82, CLT

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UTILIDADE
PELOS serviços prestados
Contraprestação
Comodidade
Conforto.

UTILIDADE
PARA a prestação dos serviços
Necessidade para o trabalho
Ferramenta de trabalho.
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UTILIDADE

Não terá natureza salarial, quando a lei excluir expressamente
(art. 458, § 2º, CLT)

• Educação
• Transporte (casa-trabalho-casa)
• assistência médica, odontológica
• seguro de vida
• previdência privada
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Terminação do
Contrato de Trabalho

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QUANDO UM CONTRATO

CHEGA AO FIM ?

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CESSAÇÃO DO
CONTRATO DE
TRABALHO

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TERMINAÇÃO DO CONTRATO DE
TRABALHO

A cessação/extinção do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com a extinção das obrigações para os contratantes.

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Modalidades de Término Contratual
Por ato do Empregador

Dispensa sem Justa Causa
Dispensa com Justa Causa
Pedido de Demissão

Por ato do Empregado