Simulado ILB

Questão 1
A Emenda Constitucional nº 50, de 14 de fevereiro de 2006, modificou o art. 57 da Lei Maior, alterando a sistemática de convocação extraordinária do Congresso Nacional. Com relação a essa matéria, não é correto se afirmar que:

a) o Presidente do Senado Federal, em determinadas hipóteses, poderá convocar o Congresso, independentemente de aprovação dos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
b) se o Congresso Nacional pretender se reunir durante o mês de janeiro deverá ser convocado para tanto.
c) a convocação do Congresso Nacional, pelo Presidente da República, independe de aprovação pelos Congressistas.
d) a sessão legislativa extraordinária ocorre quando o Congresso é convocado para se reunir em período destinado ao recesso parlamentar.
e) durante uma convocação extraordinária, o Congresso não poderá deliberar sobre matéria não prevista no ato convocatório.

Questão 2
Quanto às sessões plenárias, pode-se afirmar que:

a) no Congresso Nacional, são classificadas como deliberativas, não-deliberativas e solenes.
b) tanto no Congresso Nacional quanto no Senado Federal, obedecem à mesma classificação.
c) no Senado Federal, as sessões deliberativas podem ser ordinárias ou extraordinárias.
d) no Senado Federal, são classificadas como deliberativas, não-deliberativas, especiais, solenes e extraordinárias.

Questão 3
A Mesa do Congresso Nacional foi uma inovação da Constituição de 1988. Sobre esse Colegiado, pode-se afirmar:

a) entre os seus titulares, há uma maioria de Senadores.
b) ele sempre será presidido por quem estiver no exercício da Presidência do Senado Federal.
c) o Primeiro-Secretário do Senado Federal é o Primeiro-Secretário da Mesa do Congresso.
d) o Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal é o Primeiro Vice-Presidente da Mesa do Congresso.
e) suas reuniões ordinárias realizam-se duas vezes por mês.

Questão 4
Quanto à posse dos Senadores, é correto afirmar:

a) deve se realizar sempre durante as sessões legislativas ordinárias.