SIMULADO DE DIREITO CIVIL II

SIMULADO DE DIREITO CIVIL II

01. Importantes inovações foram introduzidas no novo CC, destacando-se da parte geral, pela relevância, a maioridade civil, os direitos da personalidade, nestes incluídos o direito à integridade do próprio corpo, ao nome, à privacidade, à imagem, entre outros. Em vista dos preceitos normativos contidos na citada parte geral, julgue as assertivas abaixo, assinalando a alternativa correta:
I – A personalidade inicia-se no momento do nascimento, que qualquer caso, torna possível a aquisição e perda de direitos subjetivos pelo indivíduo, ressaltando nossa lei, também, os direitos do nascituro;
II – Os direitos da personalidade não podem ser transferidos à esfera jurídica de outrem, nem ultrapassar a esfera de seu titular, com exceção dos casos previstos em lei.
III – É permitida a doação em vida de órgãos ou tecidos do próprio corpo, para fins terapêuticos e de transplante, quando não venha a diminuir permanentemente a integridade física do doador;
IV – Em qualquer caso, o Código Civil oferece tutela jurídica ao pseudônimo adotado contra atentados de terceiros, por gozar da mesma proteção que se dá ao nome;
V – Na tutela ao direito à imagem do morto ou do ausente, na qualidade de lesados indiretos, são partes legítimas para requerer reparação: o cônjuge, os ascendentes, os descendentes ou os colaterais até o quarto grau.
a) I e II estão corretas;
b) III e IV estão corretas;
c) IV e V estão corretas;
d) II e III estão corretas;
e) I e V estão corretas.

02. A personalidade civil inicia-se com o nascimento com vida, colocando-se a salvo os direitos do nascituro, sendo necessário, todavia, que a criança:
a) se livre totalmente do ventre materno mantendo-se ligada ao cordão umbilical, mesmo que não apresentando de imediato sinais de respiração ou viabilidade de sobreviver, ostente forma humana.
b) consiga separar-se por inteiro ou parcialmente do ventre materno respirando, mediante parto natural ou intervenção cirúrgica, pouco importando que