Simulação

Páginas: 4 (827 palavras) Publicado: 4 de outubro de 2014


FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL
DIREITO – 3° Semestre/2014
DIREITO DIREITO CIVIL II




ATPS I
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
SIMULAÇÃO




Professora: JAMILE TAVARES SCHENKELDIREITO CIVIL II



SUMÁRIO:


IntroduçãoPag 1
Relatório do Caso
Pag 2
Conclusão
Pag 3
Bibliografia
Pag 4

























INTRODUÇÃO:
O tema a ser discutido pelo grupo será simulação do negócioJurídico. Lembrando que no Código Civil anterior de 1916, a simulação era considerada como um defeito leve, mas já no Código Civil de 2002, a simulação é considerada defeito grave, gerando a nulidade docontrato. Esclarecendo a diferença entre o dolo e a simulação, é de que o dolo a má-fé é contra um dos envolvidos no contrato, enquanto que na simulação a má-fé é contra um terceiro, ou seja, as duaspartes do processo se juntam para prejudicar uma terceira pessoa ou pessoas. Temos como exemplo no direito de família prejudicar herdeiros.













RELATÓRIO DO FATO:

Entre tantasjurisprudências, referentes a simulação no negócio jurídico, escolhemos analisar a situação contida no Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de Nº 70054635453 ( Nº CNJ:018817262.2013.8.21.7000).
O referido processo inicia no ano de 2001 quando José Elias (J.E.F.C.), ao se tornar viúvo, decide juntamente com sua amante Zulma ( Z.B.A.), simular uma união estável, para que Zulma,caso amoroso de longa data de José Elias, recebesse a pensão de 30 % dos valores recebidos por José Elias. Se pressupõe que com o falecimento da esposa ( único motivo para que o relacionamento de Zulma eJosé Elias se tornasse público) os dois assumiriam o caso, mas isso de fato nunca aconteceu, mesmo enquanto a esposa de José Elias era viva e nem mesmo após sua morte, Zulma fez parte da vida...
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