Simulação

Páginas: 5 (1138 palavras) Publicado: 6 de junho de 2014
UNIVERSIDADE FEEVALE




GUILHERME BAPTISTA
CHARLES BOTTEGA




SIMULAÇÃO













NOVO HAMBURGO
2014
GUILHERME BAPTISTA
CHARLES BOTTEGA




SIMULAÇÃO





Universidade Feevale
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA
Bacharelado em Direito
Direito Civil


Prof. Mestre: Ana Paula Atzz







Novo Hamburgo Maio 2014INTRODUÇÃO

A simulação resulta na invalidade do negocio jurídico, um defeito que gera nulidade absoluta em tais atos, possui uma intenção na desconformidade entre a vontade interna e a declarada. Ação essa que possui efeito contrário ao de um ato aparentemente normal visa produzir, com o intuito de acarretar danos a terceiros e ao ordenamento jurídico.






















SUMÁRIO1.1 Simulação como vício social
1.2 Simulação relativa
1.3 Simulação absoluta
1.4 Modalidades de simulação relativa
1.5 Direitos de terceiros de boa-fé
1.6 Dissimulação e simulação



















Simulação como vício social

A simulação como vicio social é expressar sua vontade de maneira adversa o qual verdadeiramente é intencionada, de certa forma, umacontradição visando produzir benefícios próprios e danos a terceiros, nesse sentido, ensina Maria Helena Diniz.1
Toda ação de simulação é invalidante e por tal se tornam anuláveis, tendo em vista que se opõem ao ordenamento jurídico, pois tem-se como escopo ludibriar e burlar as leis, assim como explica o doutrinador Caio Mário da Silva Pereira.2
Consiste num desacordo intencional entre avontade interna e a declarada para criar, aparentemente, um ato negocial que inexiste, ou para ocultar, sob determinada aparência, o negocio querido, enganando terceiro, acarretando a nulidade do negocio. Os contratantes conscientemente realizam negocio para prejudicar interesses de terceiro, por eles enganados.
² Onde, então, há o elemento que a categoriza como defeito do negocio jurídico e nadesconformidade que se apresenta entre a declaração de vontade e a ordem jurídica.












Simulação Relativa

A simulação relativa é diferença entre a vontade interna e a vontade declarada, onde, se trata da intenção de produzir efeito contrario do qual se realmente planeja alcançar.
“Art. 167, Código Civil. É nulo o negocio jurídico simulado, mas subsistirá o que dissimulou sevalido for, na substancia e na forma”.
Tal artigo trata da simulação relativa, onde se encontra dois contratos: um aparente (simulado) e um escondido (dissimulado), sabendo-se que raramente esse negócio “camuflado” pode ser tido como valido. Não prejudicando o ordenamento jurídico e não ocasionando prejuízo a terceiros, fazendo-se necessário apresentar todos os requisitos substanciais e formas devalidade daquele. Sendo assim, Maria Helena Diniz3 nos dá o conceito de simulação relativa.
³ A simulação relativa é a que resulta no intencional desacordo entre a vontade interna e a declarada. Ocorrerá sempre que, um negócio fictício realizar outro que é o verdadeiro, diverso, no todo ou em parte, do primeiro, com o escopo de prejudicar terceiro. Apresentam-se dois: um real e outro aparente.Os contratantes visam ocultar de terceiros o contrato real, que é o querido por eles.










Simulação absoluta

A simulação absoluta tem como escopo enganar e a prejudicar a terceiros, visando fraudar o ordenamento jurídico, buscando e causando danos futuros aos terceiros envolvidos de boa-fé. Esse tipo de simulação e encontrado nos negócios jurídicos unilaterais e bilaterais.Hipóteses de simulação:
Art. 167, §1, Código Civil. “Haverá simulação nos negócios jurídicos quando:
I- aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas as quais realmente se conferem ou transmitirem;
II- contiverem declaração, confissão, condição ou clausula não verdadeira;
III- os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados.”
Art. 167, § 2, Código...
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