Simposio sobre eutanasia

SIMPÓSIO MEDICINA E DIREITO

Ética e eutanásia
Heriberto Brito de Oliveira1, Eymard Francisco Brito de Oliveira2, Robertha Zuffo Brito de Oliveira3, Ana Maria Brito de Oliveira4, Maria Elisabeth Rennó de Castro Santos5, João Alfredo de Paula e Silva6
Na formação profissional, é de grande importância a preocupação com a formação ética. Por esse motivo, apresentamos aqui as controvérsias sobre ética e eutanásia originadas nos primórdios da civilização grecoromana. A partir do juramento de Hipócrates1, principal pilar de sustentação da dignidade da profissão médica até os dias de hoje, a administração de drogas letais ao paciente terminal ou a omissão de determinados recursos disponíveis na terapêutica têm motivado intenso debate no seio da sociedade. Alguns filósofos, entre eles Thomas Morus2 e Francis Bacon1, já advogavam a prática da eutanásia ativa entre seus contemporâneos. O debate tornou-se acirrado no final do século XIX com a ocorrência de inúmeras disputas entre advogados e cientistas sociais, principalmente nas imprensas inglesa e americana. Na moral de Kant1, verifica-se uma concepção de ética sob a forma de um procedimento prático, isto é, uma universalização da ética, baseada na definição de que uma ação moralmente boa é aquela que pode ser universalizável, ou seja, aquela cujos princípios podem valer para todos ou, ao menos, seria desejável que valessem para todos. Tal dogma poderia ser aplicado, por exemplo, à eutanásia, desde que, evidentemente, ela valesse para todos, isto é, pudesse ser moralmente justificável. Nos dias atuais, encara-se a morte como algo natu3. No passado, procuravam-se explicações para a ral morte no meio sobrenatural. Hoje, recorre-se à medicina para tratar das questões relativas a esse assunto. Porém, permanece o questionamento: é ético, é válido estender a vida, prolongando o sofrimento e a agonia? Para a realização deste estudo, foram utilizados os métodos indutivo e dedutivo de pesquisa, procurando situar o tema da